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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2024
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 182/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/01/2025 14:00
Publicação: 09/01/2025 16:06
Homologação: 25/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 26/03/2025 14:32 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 09/01/2025 16:05 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 09/01/2025 16:05 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 09/01/2025 16:05 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DAS SESSÕES | 26/03/2025 14:47 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/03/2025 14:32 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/01/2025 16:05 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 09/01/2025 16:06 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 09/01/2025 16:06 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, N° 6, PAG 184 | 09/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 36.092, PAG 59 | 09/01/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA B12 | 09/01/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 09/01/2025 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLO DE MILHO - SEM COBERTURA, SEM GLÚTEM E SEM LACTOSE. | R$23.655,00 | R$22.250,00 | VENCEDOR -5,94% do valor de referência |
| 2 | BOLO DE TRIGO - COMUM, SEM COBERTURA. | R$77.895,00 | R$72.750,00 | VENCEDOR -6,61% do valor de referência |
| 3 | PÃO DE FORMA FATIADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, COM PESO MÍNIMO DE 400G. VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | R$60.800,00 | R$57.000,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 4 | PÃO FRANCÊS - TAMANHO MÉDIO DE 50G | R$40.400,00 | R$0,00 | |
| 5 | PÃO DOCE (MASSA FINA) - TAMANHO MÉDIO DE 50G | R$55.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$257.950,00 | R$152.000,00 | -41,07% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLO DE MILHO - SEM COBERTURA, SEM GLÚTEM E SEM LACTOSE. | R$23.655,00 | R$0,00 | |
| 2 | BOLO DE TRIGO - COMUM, SEM COBERTURA. | R$77.895,00 | R$0,00 | |
| 3 | PÃO DE FORMA FATIADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, COM PESO MÍNIMO DE 400G. VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | R$60.800,00 | R$0,00 | |
| 4 | PÃO FRANCÊS - TAMANHO MÉDIO DE 50G | R$40.400,00 | R$20.400,00 | VENCEDOR -49,50% do valor de referência |
| 5 | PÃO DOCE (MASSA FINA) - TAMANHO MÉDIO DE 50G | R$55.200,00 | R$34.000,00 | VENCEDOR -38,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$257.950,00 | R$54.400,00 | -78,91% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLO DE MILHO - SEM COBERTURA, SEM GLÚTEM E SEM LACTOSE. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$47,31 | R$23.655,00 | Lote vencido por LARISSA MICHELLE BECKER OLIVEIRA pelo valor de R$22.250,00-5,94% do valor de referência |
| 2 | BOLO DE TRIGO - COMUM, SEM COBERTURA. | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$51,93 | R$77.895,00 | Lote vencido por LARISSA MICHELLE BECKER OLIVEIRA pelo valor de R$72.750,00-6,61% do valor de referência |
| 3 | PÃO DE FORMA FATIADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, COM PESO MÍNIMO DE 400G. VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$12,16 | R$60.800,00 | Lote vencido por LARISSA MICHELLE BECKER OLIVEIRA pelo valor de R$57.000,00-6,25% do valor de referência |
| 4 | PÃO DOCE (MASSA FINA) - TAMANHO MÉDIO DE 50G | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$1,38 | R$55.200,00 | Lote vencido por S. DA S. HALCSIK LTDA pelo valor de R$34.000,00-38,41% do valor de referência |
| 5 | PÃO FRANCÊS - TAMANHO MÉDIO DE 50G | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$1,01 | R$40.400,00 | Lote vencido por S. DA S. HALCSIK LTDA pelo valor de R$20.400,00-49,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 87.000 | R$113,79 | R$257.950,00 | R$206.400,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
S. DA S. HALCSIK LTDA 27.645.296/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
LARISSA MICHELLE BECKER OLIVEIRA 49.136.250/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF