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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#99001/2025
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 488/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS (UASG 980425)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA SUSPENSA
Abertura: 30/01/2025 09:00
Publicação: 10/01/2025 17:02
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/01/2025 16:47 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PREGÃO 99001-2025 | 10/01/2025 16:48 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 10/01/2025 16:51 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA SUSPENSÃO | 22/01/2025 11:58 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/04/2025 14:30 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ADENDO Nº 1 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°. 99001-2025 | 11/04/2025 14:16 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/01/2025 16:51 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 10/01/2025 16:52 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 10/01/2025 16:52 |
| 10 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 30/04/2025 14:30 |
| 11 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 22/01/2025 11:58 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99001/2025-Jornal Amazônia | 10/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE SUSPENSÃO-AMAZONIA | 30/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE SUSPENSÃO -DOM | 22/01/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99001/2025-Diário Oficial do Município | 10/01/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE SUSPENSÃO -DOM | 30/04/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO-DOM | 11/04/2025 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE SUSPENSÃO -DIARIO DA AMAZONIA | 22/01/2025 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO-AMAZONIA | 11/04/2025 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99001/2025-Portal de Compras Nacional – PNCP | 10/01/2025 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99001/2025-PORTAL DE TRANSPARENCIA -Prefeitura Municipal de Barcarena | 10/01/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO/LIVRE CONCORRÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMA ESTRANGEIRO, LÍNGUA INGLESA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM DURAÇÃO DE 12 MESES – 100 HORAS POR ALUNO. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$33.556,50 | R$402.678,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$33.556,50 | R$402.678,00 | |||