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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024– PMB
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2024 – SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/12/2024 10:00
Publicação: 13/01/2025 11:55
Homologação: 11/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 13/01/2025 11:54 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | EMPENHO | 13/01/2025 11:38 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | JUSTIFICATIVA | 13/01/2025 11:36 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 13/01/2025 11:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/01/2025 14:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/01/2025 11:27 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 13/01/2025 11:49 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 13/01/2025 11:46 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | RESQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 13/01/2025 11:50 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas | 13/01/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Benevides | 13/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2024 – SEMSA | R$15.682,04 | R$15.682,04 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.682,04 | R$15.682,04 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2024 – SEMSA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$7.841,02 | R$15.682,04 | Lote vencido por CM HOSPITALAR S.A. pelo valor de R$15.682,04Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$7.841,02 | R$15.682,04 | R$15.682,04 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CM HOSPITALAR S.A. 12.420.164/0009-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/12/2024
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF