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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2025/SRP
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Nº do Processo Administrativo: 004/2025/PMCC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2025 08:00
Publicação: 17/01/2025 14:58
Homologação: 04/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 12/02/2025 12:34 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 17/01/2025 14:53 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 17/01/2025 14:52 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 17/01/2025 14:53 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DAS SESSÕES | 12/02/2025 12:35 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 12/02/2025 12:35 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/01/2025 14:55 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 17/01/2025 14:54 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 17/01/2025 14:54 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 36.100, PAG. 68 | 16/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XVI Nº 3669, PAG. 52 | 16/01/2025 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 16/01/2025 |
| 4 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2025/1 | 16/01/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 17/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$2.535.644,02 | R$2.531.909,64 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 2 | ETANOL | R$55.523,84 | R$55.418,88 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 | R$2.223.813,84 | R$2.220.672,86 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL COMUM - S500 | R$244.650,00 | R$244.300,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.059.631,70 | R$5.052.301,38 | -0,14% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 373.438 | R$6,79 | R$2.535.644,02 | Lote vencido por MONTEIRO E OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMUSTÍVEIS LTDA pelo valor de R$2.531.909,64-0,15% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM - S500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35.000 | R$6,99 | R$244.650,00 | Lote vencido por MONTEIRO E OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMUSTÍVEIS LTDA pelo valor de R$244.300,00-0,14% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 314.098 | R$7,08 | R$2.223.813,84 | Lote vencido por MONTEIRO E OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMUSTÍVEIS LTDA pelo valor de R$2.220.672,86-0,14% do valor de referência |
| 4 | ETANOL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.496 | R$5,29 | R$55.523,84 | Lote vencido por MONTEIRO E OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMUSTÍVEIS LTDA pelo valor de R$55.418,88-0,19% do valor de referência |
| TOTAIS | 733.032 | R$26,15 | R$5.059.631,70 | R$5.052.301,38 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
MONTEIRO E OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMUSTÍVEIS LTDA 40.993.601/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF