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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90002/2025
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 20250106012
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2025 14:00
Publicação: 31/01/2025 17:44
Homologação: 06/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/04/2025 10:28 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2025 09:52 |
3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMADA | 07/02/2025 18:03 |
4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 24/01/2025 14:33 |
5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 07/02/2025 18:06 |
6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 13/03/2025 09:52 |
7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/04/2025 09:59 |
8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/01/2025 10:39 |
9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 07/02/2025 20:05 |
10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 07/02/2025 17:54 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | https://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-608053652 | 21/01/2025 |
2 | Diário Oficial do Estado | https://www.ioepa.com.br/portal/#2 | 21/01/2025 |
3 | Diário Oficial do Município | jornal da amazonia pagina 6 | 21/01/2025 |
4 | Portal da Transparência | https://itupiranga.pa.gov.br/ | 21/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | GRUPO – I KIT ESCOLAR | R$4.617.240,00 | R$2.697.700,00 | VENCEDOR -41,57% do valor de referência |
2 | GRUPO – II – UNIFORMES ESCOLARES | R$931.366,00 | R$709.326,00 | VENCEDOR -23,84% do valor de referência |
TOTAIS | R$5.548.606,00 | R$3.407.026,00 | -38,60% do valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: GRUPO – I KIT ESCOLAR 21
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | BORRACHA PONTEIRA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 32.000 | R$0,15 | R$4.800,00 |
2 | TINTA PARA PINTURA A DEDO | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$9,94 | R$89.460,00 |
3 | LÁPIS GRAFITE | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 29.000 | R$6,25 | R$181.250,00 |
4 | APONTADOR . | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | R$2,75 | R$44.000,00 |
5 | CADERNO TIPO BROCHURÃO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$13,00 | R$234.000,00 |
6 | TESOURA S/ PONTA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$3,66 | R$32.940,00 |
7 | MOCHILA COM RODAS TAM.P | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$157,45 | R$787.250,00 |
8 | ESTOJO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | R$24,83 | R$397.280,00 |
9 | CADERNO DE DESENHO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$9,39 | R$84.510,00 |
10 | MOCHILA DE COSTAS TAM.P | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$108,93 | R$435.720,00 |
11 | CADERNO UNIVERSITARIO 10 MATERIAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$10,80 | R$75.600,00 |
12 | CANETA ESFEROGRAFICA (PRETA) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.000 | R$38,54 | R$539.560,00 |
13 | CANETA ESFEROGRAFICA (AZUL) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.000 | R$25,13 | R$351.820,00 |
14 | COMPASSO ESCOLAR | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$9,20 | R$64.400,00 |
15 | CONJUNTO GEOMETRICO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$30,00 | R$210.000,00 |
16 | MOCHILA DE COSTAS TAM.G | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$108,93 | R$762.510,00 |
17 | CANETA HIDROGRAFICA | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$11,00 | R$99.000,00 |
18 | GIZÃO DE CERA (GRANDE) | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$4,12 | R$37.080,00 |
19 | LAPIS DE COR (GRANDE) | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$13,67 | R$123.030,00 |
20 | MASSA DE MODELAR | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.000 | R$3,91 | R$35.190,00 |
21 | COLA BRANCA 90G | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | R$1,74 | R$27.840,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
255.000 | R$593,39 | R$4.617.240,00 |
Lote 2: GRUPO – II – UNIFORMES ESCOLARES 4
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CALÇA | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 3.500 | R$82,41 | R$288.435,00 |
2 | CAMISETA BRANCA COM GOLA V | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 21.400 | R$19,00 | R$406.600,00 |
3 | BERMUDA | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 5.100 | R$18,81 | R$95.931,00 |
4 | SHORT-SAIA | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 5.400 | R$26,00 | R$140.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
35.400 | R$146,22 | R$931.366,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
V S COMPANY LTDA 35.273.974/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF