Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#90002/2025
000037 - ITUPIRANGA
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

Nº do Processo Administrativo: 20250106012

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/02/2025 14:00

Publicação: 31/01/2025 17:44

Homologação: 06/03/2025 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/04/2025 10:28
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO 13/03/2025 09:52
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMADA 07/02/2025 18:03
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL 24/01/2025 14:33
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 07/02/2025 18:06
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 13/03/2025 09:52
7 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 07/04/2025 09:59
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 31/01/2025 10:39
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 07/02/2025 20:05
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 07/02/2025 17:54


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União https://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-608053652 21/01/2025
2 Diário Oficial do Estado https://www.ioepa.com.br/portal/#2 21/01/2025
3 Diário Oficial do Município jornal da amazonia pagina 6 21/01/2025
4 Portal da Transparência https://itupiranga.pa.gov.br/ 21/01/2025


Participantes 1


V S COMPANY LTDA

PESSOA JURÍDICA: 35.273.974/0001-23

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GRUPO – I KIT ESCOLAR R$4.617.240,00 R$2.697.700,00 VENCEDOR
-41,57% do valor de referência
2 GRUPO – II – UNIFORMES ESCOLARES R$931.366,00 R$709.326,00 VENCEDOR
-23,84% do valor de referência
TOTAIS R$5.548.606,00 R$3.407.026,00 -38,60% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: GRUPO – I KIT ESCOLAR 21


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BORRACHA PONTEIRA UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 32.000 R$0,15 R$4.800,00
2 TINTA PARA PINTURA A DEDO CAIXA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000 R$9,94 R$89.460,00
3 LÁPIS GRAFITE UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 29.000 R$6,25 R$181.250,00
4 APONTADOR . UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16.000 R$2,75 R$44.000,00
5 CADERNO TIPO BROCHURÃO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 18.000 R$13,00 R$234.000,00
6 TESOURA S/ PONTA UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000 R$3,66 R$32.940,00
7 MOCHILA COM RODAS TAM.P UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$157,45 R$787.250,00
8 ESTOJO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16.000 R$24,83 R$397.280,00
9 CADERNO DE DESENHO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000 R$9,39 R$84.510,00
10 MOCHILA DE COSTAS TAM.P UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 R$108,93 R$435.720,00
11 CADERNO UNIVERSITARIO 10 MATERIAS UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000 R$10,80 R$75.600,00
12 CANETA ESFEROGRAFICA (PRETA) UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 14.000 R$38,54 R$539.560,00
13 CANETA ESFEROGRAFICA (AZUL) UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 14.000 R$25,13 R$351.820,00
14 COMPASSO ESCOLAR UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000 R$9,20 R$64.400,00
15 CONJUNTO GEOMETRICO UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000 R$30,00 R$210.000,00
16 MOCHILA DE COSTAS TAM.G UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000 R$108,93 R$762.510,00
17 CANETA HIDROGRAFICA CAIXA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000 R$11,00 R$99.000,00
18 GIZÃO DE CERA (GRANDE) CAIXA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000 R$4,12 R$37.080,00
19 LAPIS DE COR (GRANDE) CAIXA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000 R$13,67 R$123.030,00
20 MASSA DE MODELAR CAIXA 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000 R$3,91 R$35.190,00
21 COLA BRANCA 90G UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 16.000 R$1,74 R$27.840,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

255.000 R$593,39 R$4.617.240,00


Lote 2: GRUPO – II – UNIFORMES ESCOLARES 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CALÇA UNIDADE 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 3.500 R$82,41 R$288.435,00
2 CAMISETA BRANCA COM GOLA V UNIDADE 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 21.400 R$19,00 R$406.600,00
3 BERMUDA UNIDADE 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 5.100 R$18,81 R$95.931,00
4 SHORT-SAIA UNIDADE 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS 5.400 R$26,00 R$140.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

35.400 R$146,22 R$931.366,00


Contratos 1


Contrato nº 20250069

R$3.407.026,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

CONTRATADO

V S COMPANY LTDA 35.273.974/0001-23


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação