Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#IL/2025.002-PMT
000127 - TRAIRAO
127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

Nº do Processo Administrativo: 2025010607002

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/01/2025 09:00

Publicação: 06/02/2025 21:41

Homologação: 06/01/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 5



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 06/02/2025 21:34
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 06/02/2025 21:35
3 DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 06/02/2025 21:36
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUST. DO PREÇO 06/02/2025 21:38
5 PARECER CONTROLE INTERNO CCI 06/02/2025 21:46
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 06/02/2025 21:38
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 06/02/2025 21:39
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 06/02/2025 21:39
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO RQUISITO DE HABILITAÇÃO 06/02/2025 21:40


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município FAMEP 06/01/2025
2 Portal da Transparência CR2 06/01/2025


Participantes 1


PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 29.738.831/0001-47

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES JUNTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO PA. R$186.000,00 R$186.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES JUNTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. R$36.000,00 R$36.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE R$24.000,00 R$24.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA. R$24.000,00 R$24.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$60.000,00 R$60.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$330.000,00 R$330.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES JUNTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO PA. TEMPO 3340350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12 R$15.500,00 R$186.000,00

Lote vencido por PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$186.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES JUNTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. TEMPO 3340350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12 R$3.000,00 R$36.000,00

Lote vencido por PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$36.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. TEMPO 3340350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12 R$5.000,00 R$60.000,00

Lote vencido por PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$60.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA. TEMPO 3340350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12 R$2.000,00 R$24.000,00

Lote vencido por PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$24.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE TEMPO 3340350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12 R$2.000,00 R$24.000,00

Lote vencido por PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$24.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 60 R$27.500,00 R$330.000,00 R$330.000,00


Contratos 5


Contrato nº 1901060005/2025

R$24.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 1701060004/2025

R$60.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 2201060006/2025

R$24.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127233 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 1801060005/2025

R$36.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 0701060002/2025

R$186.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/01/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 5


Aditivo: 1º ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127216 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2026

FIM
31/12/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2026

FIM
31/12/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127215 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2026

FIM
31/12/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127233 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2026

FIM
31/12/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

127001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

CONTRATADO

PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2026

FIM
31/12/2026

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF