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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2024-040-PMC
091400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 086/2024-PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2024 09:00
Publicação: 27/01/2025 11:36
Homologação: 05/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 27/01/2025 11:34 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 27/01/2025 11:34 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 27/01/2025 11:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 27/01/2025 11:35 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/01/2025 11:43 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/01/2025 11:35 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 27/01/2025 11:35 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 27/01/2025 11:36 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 27/01/2025 11:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL IOEPA, Nº 35.956, PAG 155 | 09/09/2024 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 09/09/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | WWW.CURIONOPOLIS.PA.GOV.BR | 09/09/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL COPO DE 200ML | R$3.674,40 | R$3.200,00 | VENCEDOR -12,91% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20L COMPLETO | R$433,50 | R$430,00 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 L | R$14.759,10 | R$13.950,00 | VENCEDOR -5,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$18.867,00 | R$17.580,00 | -6,82% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL COPO DE 200ML | CAIXA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$45,93 | R$3.674,40 | Lote vencido por E C MUNIZ COMERCIO LTDA pelo valor de R$3.200,00-12,91% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 L | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 930 | R$15,87 | R$14.759,10 | Lote vencido por E C MUNIZ COMERCIO LTDA pelo valor de R$13.950,00-5,48% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20L COMPLETO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$43,35 | R$433,50 | Lote vencido por E C MUNIZ COMERCIO LTDA pelo valor de R$430,00-0,81% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.020 | R$105,15 | R$18.867,00 | R$17.580,00 | |||