Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE001/2025-SRP
000076 - SAO FELIX DO XINGU
076297 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: 2025.07.001

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/02/2025 09:30

Publicação: 29/01/2025 10:21

Homologação: 19/02/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02/04/2025 14:26
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO 02/04/2025 14:26
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 28/01/2025 17:16
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL COMPLETO 28/01/2025 17:50
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TECNICO PRELIMINAR 28/01/2025 17:16
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA ATA DE JULGAMENTO 02/04/2025 14:26
7 PARECER CONTROLE INTERNO CONTROLE INTERNO 02/04/2025 14:27
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 28/01/2025 17:33
9 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 28/01/2025 17:21
10 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 28/01/2025 17:22


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU PAG 213 Nº 20 29/01/2025
2 Diário Oficial do Município FAMEP EDIÇÃO 3678 29/01/2025
3 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 29/01/2025
4 Portal da Transparência https://www.sfxingu.pa.gov.br/licitacoes-sfx/ 29/01/2025


Participantes 4


A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 32.204.121/0001-41

Vencidos 1

Venceu 1 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO DIESEL S500 - R$1.720.400,00 R$0,00
2 ÓLEO DIESEL S10 = R$5.011.500,00 R$0,00
3 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 MOTOR DIESEL 1LTS - R$8.830,00 R$0,00
4 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 MOTOR DIESEL 5LTS - R$25.449,00 R$0,00
5 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 MOTOR DIESEL 20LTS - R$89.200,00 R$0,00
6 GRAXA MAEFAK MP2 TAMBOR 20LTS - R$53.298,60 R$35.651,40 VENCEDOR
-33,11% do valor de referência
7 ADITIVO FLUIDO PARA RADIADOR 20LTS - R$66.300,00 R$0,00
8 ARLA 32 TAMBOR 20LTS - R$47.820,50 R$0,00
9 ÓLEO 10W C4 CAT(FLUIDO PARA FREIO) TAMBOR 20LTS - R$168.388,80 R$0,00
10 ÓLEO HIDRÁULICO ATF TAMBOR 20LTS - R$23.800,00 R$0,00
11 ÓLEO 68 HIDRÁULICO TAMBOR 20LTS - R$44.730,40 R$0,00
12 ÓLEO 90 API GL5 TAMBOR 20LTS - R$38.353,20 R$0,00
13 ÓLEO 5W30 TAMBOR 20LTS - R$18.423,40 R$0,00
14 ÓLEO 15W40 TAMBOR 20LTS - R$97.543,80 R$0,00
15 GASOLINA COMUM = R$1.454.000,00 R$0,00
16 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T 500ML - R$8.112,00 R$0,00
TOTAIS R$8.876.149,70 R$35.651,40 -99,60% do valor de referência

CENTRO POSTO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 44.609.340/0001-90

Vencidos 9

Venceu 9 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO DIESEL S500 - R$1.720.400,00 R$1.720.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T 500ML - R$8.112,00 R$0,00
3 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 MOTOR DIESEL 1LTS - R$8.830,00 R$5.000,00 VENCEDOR
-43,37% do valor de referência
4 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 MOTOR DIESEL 5LTS - R$25.449,00 R$22.800,00 VENCEDOR
-10,41% do valor de referência
5 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 MOTOR DIESEL 20LTS - R$89.200,00 R$0,00
6 GRAXA MAEFAK MP2 TAMBOR 20LTS - R$53.298,60 R$0,00
7 ADITIVO FLUIDO PARA RADIADOR 20LTS - R$66.300,00 R$60.000,00 VENCEDOR
-9,50% do valor de referência
8 ARLA 32 TAMBOR 20LTS - R$47.820,50 R$35.350,00 VENCEDOR
-26,08% do valor de referência
9 ÓLEO 10W C4 CAT(FLUIDO PARA FREIO) TAMBOR 20LTS - R$168.388,80 R$156.000,00 VENCEDOR
-7,36% do valor de referência
10 ÓLEO HIDRÁULICO ATF TAMBOR 20LTS - R$23.800,00 R$22.250,00 VENCEDOR
-6,51% do valor de referência
11 ÓLEO 68 HIDRÁULICO TAMBOR 20LTS - R$44.730,40 R$0,00
12 ÓLEO 90 API GL5 TAMBOR 20LTS - R$38.353,20 R$0,00
13 ÓLEO 5W30 TAMBOR 20LTS - R$18.423,40 R$0,00
14 ÓLEO 15W40 TAMBOR 20LTS - R$97.543,80 R$0,00
15 GASOLINA COMUM = R$1.454.000,00 R$1.416.000,00 VENCEDOR
-2,61% do valor de referência
16 ÓLEO DIESEL S10 = R$5.011.500,00 R$5.011.500,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$8.876.149,70 R$8.449.300,00 -4,81% do valor de referência

GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 32.519.346/0001-97

Vencidos 4

Venceu 4 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA COMUM = R$1.454.000,00 R$0,00
2 ÓLEO 15W40 TAMBOR 20LTS - R$97.543,80 R$68.293,80 VENCEDOR
-29,99% do valor de referência
3 ÓLEO DIESEL S10 = R$5.011.500,00 R$0,00
4 ÓLEO DIESEL S500 - R$1.720.400,00 R$0,00
5 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T 500ML - R$8.112,00 R$0,00
6 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 MOTOR DIESEL 1LTS - R$8.830,00 R$0,00
7 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 MOTOR DIESEL 5LTS - R$25.449,00 R$0,00
8 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 MOTOR DIESEL 20LTS - R$89.200,00 R$87.120,00 VENCEDOR
-2,33% do valor de referência
9 GRAXA MAEFAK MP2 TAMBOR 20LTS - R$53.298,60 R$0,00
10 ADITIVO FLUIDO PARA RADIADOR 20LTS - R$66.300,00 R$0,00
11 ARLA 32 TAMBOR 20LTS - R$47.820,50 R$0,00
12 ÓLEO 10W C4 CAT(FLUIDO PARA FREIO) TAMBOR 20LTS - R$168.388,80 R$0,00
13 ÓLEO HIDRÁULICO ATF TAMBOR 20LTS - R$23.800,00 R$0,00
14 ÓLEO 68 HIDRÁULICO TAMBOR 20LTS - R$44.730,40 R$26.928,00 VENCEDOR
-39,80% do valor de referência
15 ÓLEO 90 API GL5 TAMBOR 20LTS - R$38.353,20 R$34.155,00 VENCEDOR
-10,95% do valor de referência
16 ÓLEO 5W30 TAMBOR 20LTS - R$18.423,40 R$0,00
TOTAIS R$8.876.149,70 R$216.496,80 -97,56% do valor de referência

S B COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 18.614.868/0001-47

Vencidos 2

Venceu 2 dos 16 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA COMUM = R$1.454.000,00 R$0,00
2 ÓLEO DIESEL S10 = R$5.011.500,00 R$0,00
3 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T 500ML - R$8.112,00 R$4.400,00 VENCEDOR
-45,76% do valor de referência
4 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 MOTOR DIESEL 1LTS - R$8.830,00 R$0,00
5 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 MOTOR DIESEL 5LTS - R$25.449,00 R$0,00
6 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 MOTOR DIESEL 20LTS - R$89.200,00 R$0,00
7 GRAXA MAEFAK MP2 TAMBOR 20LTS - R$53.298,60 R$0,00
8 ADITIVO FLUIDO PARA RADIADOR 20LTS - R$66.300,00 R$0,00
9 ARLA 32 TAMBOR 20LTS - R$47.820,50 R$0,00
10 ÓLEO 10W C4 CAT(FLUIDO PARA FREIO) TAMBOR 20LTS - R$168.388,80 R$0,00
11 ÓLEO HIDRÁULICO ATF TAMBOR 20LTS - R$23.800,00 R$0,00
12 ÓLEO 68 HIDRÁULICO TAMBOR 20LTS - R$44.730,40 R$0,00
13 ÓLEO 90 API GL5 TAMBOR 20LTS - R$38.353,20 R$0,00
14 ÓLEO 5W30 TAMBOR 20LTS - R$18.423,40 R$14.197,00 VENCEDOR
-22,94% do valor de referência
15 ÓLEO 15W40 TAMBOR 20LTS - R$97.543,80 R$0,00
16 ÓLEO DIESEL S500 - R$1.720.400,00 R$0,00
TOTAIS R$8.876.149,70 R$18.597,00 -99,79% do valor de referência

Itens 16


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ÓLEO DIESEL S500 - VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 230.000 R$7,48 R$1.720.400,00

Lote vencido por CENTRO POSTO LTDA pelo valor de R$1.720.400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ÓLEO DIESEL S10 = VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 650.000 R$7,71 R$5.011.500,00

Lote vencido por CENTRO POSTO LTDA pelo valor de R$5.011.500,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 GASOLINA COMUM = VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000 R$7,27 R$1.454.000,00

Lote vencido por CENTRO POSTO LTDA pelo valor de R$1.416.000,00

-2,61% do valor de referência
4 ÓLEO 15W40 TAMBOR 20LTS - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 180 R$541,91 R$97.543,80

Lote vencido por GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI pelo valor de R$68.293,80

-29,99% do valor de referência
5 ÓLEO 5W30 TAMBOR 20LTS - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20 R$921,17 R$18.423,40

Lote vencido por S B COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$14.197,00

-22,94% do valor de referência
6 ÓLEO 90 API GL5 TAMBOR 20LTS - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60 R$639,22 R$38.353,20

Lote vencido por GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI pelo valor de R$34.155,00

-10,95% do valor de referência
7 ÓLEO 68 HIDRÁULICO TAMBOR 20LTS - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 80 R$559,13 R$44.730,40

Lote vencido por GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI pelo valor de R$26.928,00

-39,80% do valor de referência
8 ÓLEO HIDRÁULICO ATF TAMBOR 20LTS - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50 R$476,00 R$23.800,00

Lote vencido por CENTRO POSTO LTDA pelo valor de R$22.250,00

-6,51% do valor de referência
9 ÓLEO 10W C4 CAT(FLUIDO PARA FREIO) TAMBOR 20LTS - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 240 R$701,62 R$168.388,80

Lote vencido por CENTRO POSTO LTDA pelo valor de R$156.000,00

-7,36% do valor de referência
10 ARLA 32 TAMBOR 20LTS - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 350 R$136,63 R$47.820,50

Lote vencido por CENTRO POSTO LTDA pelo valor de R$35.350,00

-26,08% do valor de referência
11 ADITIVO FLUIDO PARA RADIADOR 20LTS - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$331,50 R$66.300,00

Lote vencido por CENTRO POSTO LTDA pelo valor de R$60.000,00

-9,50% do valor de referência
12 GRAXA MAEFAK MP2 TAMBOR 20LTS - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60 R$888,31 R$53.298,60

Lote vencido por A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI pelo valor de R$35.651,40

-33,11% do valor de referência
13 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 MOTOR DIESEL 20LTS - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$446,00 R$89.200,00

Lote vencido por GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI pelo valor de R$87.120,00

-2,33% do valor de referência
14 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 MOTOR DIESEL 5LTS - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 300 R$84,83 R$25.449,00

Lote vencido por CENTRO POSTO LTDA pelo valor de R$22.800,00

-10,41% do valor de referência
15 ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 MOTOR DIESEL 1LTS - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$44,15 R$8.830,00

Lote vencido por CENTRO POSTO LTDA pelo valor de R$5.000,00

-43,37% do valor de referência
16 ÓLEO LUBRIFICANTE 2T 500ML - UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200 R$40,56 R$8.112,00

Lote vencido por S B COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$4.400,00

-45,76% do valor de referência
TOTAIS 1.082.140 R$5.833,49 R$8.876.149,70 R$8.720.045,20


Contratos 4


Contrato nº CONTRATO Nº 20250049

R$5.755,10

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076297 - FUNDEB

CONTRATADO

S B COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA 18.614.868/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/02/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº CONTRATO Nº 20250047

R$77.032,38

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076297 - FUNDEB

CONTRATADO

Gaskam Comercio e Construcao Civil Eireli 32.519.346/0001-97


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/02/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº CONTRATO Nº 20250045

R$2.667.698,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076297 - FUNDEB

CONTRATADO

CENTRO POSTO LTDA 44.609.340/0001-90


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/02/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº CONTRATO Nº 20250043

R$10.101,23

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

076297 - FUNDEB

CONTRATADO

A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI 32.204.121/0001-41


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/02/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação