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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2024-085FUNDEB
105334 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 325/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2025 09:01
Publicação: 30/01/2025 10:37
Homologação: 13/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 14/02/2025 11:03 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 28/01/2025 15:23 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 30/01/2025 10:35 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 28/01/2025 15:24 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 14/02/2025 11:04 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/02/2025 11:04 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/01/2025 15:24 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 28/01/2025 15:25 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/01/2025 15:25 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-085FUNDEB, SEÇÃO 3, N° 21, PAG 243, COLUNA 2. | 30/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 32, PAG 449, COLUNA 2. | 14/02/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-085FUNDEB, N° 36.119, PAG 103, COLUNA 1. | 30/01/2025 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 30/01/2025 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-085FUNDEB, ANO XVI, N° 3679, PÁG. 238, COLUNA 1. | 30/01/2025 |
| 6 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XVI, Nº 3690, PAG. 147, COLUNA 1. | 14/02/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 30/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13 – ME/EPP - ESPECIFICAÇÃO: RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO P13. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 47, DE 24/03/99 DA ANP E NBR-14024 DA ABNT | R$44.225,10 | R$43.797,60 | VENCEDOR -0,97% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13 - ESPECIFICAÇÃO: RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO P13. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 47, DE 24/03/99 DA ANP E NBR-14024 DA ABNT | R$176.900,42 | R$175.190,40 | VENCEDOR -0,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$221.125,52 | R$218.988,00 | -0,97% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13 - ESPECIFICAÇÃO: RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO P13. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 47, DE 24/03/99 DA ANP E NBR-14024 DA ABNT | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 1.232 | R$143,59 | R$176.900,42 | Lote vencido por P S DE CAMARGOS COMERCIO pelo valor de R$175.190,40-0,97% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) P13 – ME/EPP - ESPECIFICAÇÃO: RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO P13. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 47, DE 24/03/99 DA ANP E NBR-14024 DA ABNT | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 308 | R$143,59 | R$44.225,10 | Lote vencido por P S DE CAMARGOS COMERCIO pelo valor de R$43.797,60-0,97% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.540 | R$287,18 | R$221.125,52 | R$218.988,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
P S DE CAMARGOS COMERCIO 25.086.010/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2025
FIM
17/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF