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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#IL/2025.002-CMSJA
078002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 020125002
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PALACETE ISAAC NOVAES - RUA D. PEDRO II, 152, CENTRO – SÃO JOÃO DO ARAGUAIA – CEP 68518-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/01/2025 09:00
Publicação: 30/01/2025 01:48
Homologação: 10/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 30/01/2025 01:42 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - ASSESSORIA | 30/01/2025 01:42 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | COMPROVANTE DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 30/01/2025 01:43 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ASSESSORIA E CONSULTORIA | 30/01/2025 01:50 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | COTAÇÃO - JUST. DE PREÇO | 30/01/2025 01:43 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/01/2025 01:50 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/01/2025 01:45 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTARIA | 30/01/2025 01:43 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | TERMO DE INEXIGIBILIDADE | 30/01/2025 01:44 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOC DE HABILITAÇÃO | 30/01/2025 01:44 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | TERMO DE AUTORIZAÇÃO PUBLICADO EM 09 DE JANEIRO DE 2025 NO QUADRO DE AVISO DA CMSJA | 09/01/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | TERMO DE AUTORIZAÇÃO PUBLICADO EM 09 DE JANEIRO DE 2025 | 09/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA, PROMOVENDO A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO SETOR POR MEIO DE AÇÕES TÉCNICAS GERENCIAIS, DE MODO A PADRONIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM O PLANEJAMENTO, A ELABORAÇÃO E O PROCESSAMENTO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS SOB O REGIME DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. | R$86.000,04 | R$42.000,00 | VENCEDOR -51,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$86.000,04 | R$42.000,00 | -51,16% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA, PROMOVENDO A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO SETOR POR MEIO DE AÇÕES TÉCNICAS GERENCIAIS, DE MODO A PADRONIZAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS QUE ENVOLVAM O PLANEJAMENTO, A ELABORAÇÃO E O PROCESSAMENTO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS SOB O REGIME DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. | TEMPO | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$7.166,67 | R$86.000,04 | Lote vencido por PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI pelo valor de R$42.000,00-51,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$7.166,67 | R$86.000,04 | R$42.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
PR AMORIM SERVIÇOS & CONSULTORIA EIRELI 29.738.831/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF