Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E 004/2025
086202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2024.12.16.003
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.POTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/02/2025 15:00
Publicação: 30/01/2025 15:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 30/01/2025 15:40 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 30/01/2025 15:40 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 30/01/2025 15:40 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/01/2025 15:40 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 30/01/2025 15:41 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/01/2025 15:41 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/04873618000117/2025/5 | 29/01/2025 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ - SEÇÃO ECONOMIA B12 | 28/01/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 - N° 19 - PAG 196 | 28/01/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - N° 36.115 - PAG 84 | 28/01/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - N° 3677 - PAG 202 | 28/01/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | http://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico-srp-no-004-2025-contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimento-formulas-e-suplementos-nutricionais-infantis-em-atendimento-as-necessidades-da-secretaria-de-saude-do-muni/ | 30/01/2025 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALFAMINO OU EQUIVALENTE – 400G - LATA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$289,94 | R$104.378,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | NESTOGENO 1 OU EQUIVALENTE – 400G. - LATA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$79,10 | R$28.476,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PEDIASURE OU EQUIVALENTE – 400G. - LATA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$91,73 | R$55.038,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | FORTINI PLUS OU EQUIVALENTE – 400G - LATA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 360 | R$88,73 | R$31.942,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.680 | R$549,50 | R$219.835,20 | R$0,00 | |||