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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-2025-2101001
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 2025-2101001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2025 10:00
Publicação: 30/01/2025 15:03
Homologação: 07/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 13
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 30/01/2025 14:54 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/04/2025 12:11 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 30/01/2025 14:53 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 30/01/2025 14:55 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 30/01/2025 14:54 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE SESSÃO | 02/04/2025 12:18 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CI | 29/04/2025 16:28 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/04/2025 11:01 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA DE ORÇAMENTO SIGILOSO | 30/01/2025 14:55 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | T.R. | 30/01/2025 14:55 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição: nº 21, Seção: nº 3, Página: 243. | 30/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Edição: nº 3679. | 30/01/2025 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Tomé-açu. | 30/01/2025 |
| 4 | Site | www.bnc.org.br | 30/01/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br | 30/01/2025 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO GLP VAZIO (VASILHAME NOVO SEM GÁS) 13KG | R$108.996,54 | R$0,00 | |
| 2 | ÁGUA MINERAL DE 20L(ABASTECIMENTO) | R$233.263,74 | R$210.800,10 | VENCEDOR -9,63% do valor de referência |
| 3 | ÁGUA MINERAL 20L(COMPLETO) | R$32.554,76 | R$27.960,00 | VENCEDOR -14,11% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE BOTIJAO GLP 13KG (GAS DE COZINHA) | R$885.435,13 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.260.250,17 | R$238.760,10 | -81,05% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO GLP VAZIO (VASILHAME NOVO SEM GÁS) 13KG | R$108.996,54 | R$100.291,50 | VENCEDOR -7,99% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL DE 20L(ABASTECIMENTO) | R$233.263,74 | R$0,00 | |
| 3 | ÁGUA MINERAL 20L(COMPLETO) | R$32.554,76 | R$0,00 | |
| 4 | RECARGA DE BOTIJAO GLP 13KG (GAS DE COZINHA) | R$885.435,13 | R$794.873,35 | VENCEDOR -10,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.260.250,17 | R$895.164,85 | -28,97% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL 20L(COMPLETO) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 932 | R$34,93 | R$32.554,76 | Lote vencido por FABIO FIGUEIREDO ARAUJO 01049382269 pelo valor de R$27.960,00-14,11% do valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL DE 20L(ABASTECIMENTO) | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 16.278 | R$14,33 | R$233.263,74 | Lote vencido por FABIO FIGUEIREDO ARAUJO 01049382269 pelo valor de R$210.800,10-9,63% do valor de referência |
| 3 | BOTIJÃO GLP VAZIO (VASILHAME NOVO SEM GÁS) 13KG | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 437 | R$249,42 | R$108.996,54 | Lote vencido por NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME pelo valor de R$100.291,50-7,99% do valor de referência |
| 4 | RECARGA DE BOTIJAO GLP 13KG (GAS DE COZINHA) | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 5.783 | R$153,11 | R$885.435,13 | Lote vencido por NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME pelo valor de R$794.873,35-10,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 23.430 | R$451,79 | R$1.260.250,17 | R$1.133.924,95 | |||
Contratos 13
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083230 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
FABIO FIGUEIREDO ARAUJO 01049382269 47.186.947/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FABIO FIGUEIREDO ARAUJO 01049382269 47.186.947/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FABIO FIGUEIREDO ARAUJO 01049382269 47.186.947/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083229 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
FABIO FIGUEIREDO ARAUJO 01049382269 47.186.947/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
FABIO FIGUEIREDO ARAUJO 01049382269 47.186.947/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2025
FIM
31/12/2025
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FABIO FIGUEIREDO ARAUJO 01049382269 47.186.947/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083230 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 11.826.010/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
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PARTES
083202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 11.826.010/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 11.826.010/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083229 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 11.826.010/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 11.826.010/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083213 - FUNDEB
NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 11.826.010/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083203 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
NOGUCHI COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME 11.826.010/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF