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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024-FME
070406 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA SUSPENSA
Abertura: 21/02/2025 08:00
Publicação: 07/02/2025 08:30
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 06/02/2025 16:04 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 06/02/2025 16:27 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 06/02/2025 16:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/05/2025 09:43 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DESPACHO | 25/02/2025 15:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/02/2025 16:05 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 06/02/2025 16:10 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 06/02/2025 16:04 |
| 9 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 13/05/2025 09:43 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 27 PAGINA 314 | 07/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36.127 PAGINA 119 | 07/02/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM EDIÇÃO Nº 0660 https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br | 07/02/2025 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 07/02/2025 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 07/02/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 07/02/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM PROF. JORCELI SILVA SESTARI, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 043/2024/SEDUC - PROCESSO Nº 2024/433392. | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$4.381.733,59 | R$4.381.733,59 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$4.381.733,59 | R$4.381.733,59 | R$0,00 | |||