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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEX. 003/2025
015002 - CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: ADM. 003/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/01/2025 11:00
Publicação: 10/02/2025 14:19
Homologação: 08/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO | 06/02/2025 16:59 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 06/02/2025 17:00 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | CONTRATO ANTERIOR | 06/02/2025 17:12 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 06/02/2025 17:26 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECERER CONTROLE INTERNO | 10/02/2025 14:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/02/2025 17:24 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO | 06/02/2025 17:23 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA | 06/02/2025 17:03 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERENCIA | 06/02/2025 17:03 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | PUBLICADO NO PNCP | 08/01/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO TRANSPARÊNCIA | 08/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA RESOLUÇÃO DAS DIVERSAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS VIGENTES, COM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MUNICIPALIDADE E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA. | R$240.000,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$240.000,00 | R$240.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA RESOLUÇÃO DAS DIVERSAS QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS VIGENTES, COM A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MUNICIPALIDADE E DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA. | TEMPO | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | Lote vencido por STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA pelo valor de R$240.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | R$240.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015002 - CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES
STELIO S TAVARES FILHO CONSULTORIA 36.260.460/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2025
FIM
07/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF