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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 11/2024-PMGP
114474 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: PE 11/2024-PMGP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: PUBLICADA
Abertura: 10/02/2025 09:00
Publicação: 10/02/2025 11:34
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 12/02/2025 09:15 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO HOMOLOGAÇÃO | 12/02/2025 09:15 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/02/2025 11:22 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 10/02/2025 11:22 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 10/02/2025 11:22 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 12/02/2025 10:14 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/02/2025 11:22 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 10/02/2025 11:23 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERNCIA | 10/02/2025 11:24 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 166, PAG. 201 | 28/08/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 35940, PAG. 105 | 28/08/2024 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO OFICIAL DE AVISOS, NA SEDE DA PMGP | 28/08/2024 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, PAG. 10 | 28/08/2024 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 28/08/2024 |
| 6 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/83211433000113/2024/35 | 28/08/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-350?Detalhes=licitacoes&Dados=1724878207491x597573236828930000 | 28/08/2024 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAÇAMBA ESTACIONÁRIA | R$7.627,58 | R$7.627,58 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MINI CARREGADERIA | R$500.027,05 | R$0,00 | |
| 3 | CAMINHÃO EQUIPADO COM POLIGUINDASTE | R$685.213,55 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.192.868,18 | R$7.627,58 | -99,36% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAÇAMBA ESTACIONÁRIA | R$7.627,58 | R$0,00 | |
| 2 | MINI CARREGADERIA | R$500.027,05 | R$439.900,00 | VENCEDOR -12,02% do valor de referência |
| 3 | CAMINHÃO EQUIPADO COM POLIGUINDASTE | R$685.213,55 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.192.868,18 | R$439.900,00 | -63,12% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAÇAMBA ESTACIONÁRIA | R$7.627,58 | R$0,00 | |
| 2 | MINI CARREGADERIA | R$500.027,05 | R$0,00 | |
| 3 | CAMINHÃO EQUIPADO COM POLIGUINDASTE | R$685.213,55 | R$587.000,00 | VENCEDOR -14,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.192.868,18 | R$587.000,00 | -50,79% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAÇAMBA ESTACIONÁRIA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$7.627,58 | R$7.627,58 | Lote vencido por FORZA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$7.627,58Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MINI CARREGADERIA | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$500.027,05 | R$500.027,05 | Lote vencido por REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA pelo valor de R$439.900,00-12,02% do valor de referência |
| 3 | CAMINHÃO EQUIPADO COM POLIGUINDASTE | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$685.213,55 | R$685.213,55 | Lote vencido por SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA pelo valor de R$587.000,00-14,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$1.192.868,18 | R$1.192.868,18 | R$1.034.527,58 | |||