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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2024 - SEMMA
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
Nº do Processo Administrativo: 007/2024-SEMMA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/12/2024 09:00
Publicação: 10/02/2025 14:07
Homologação: 14/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/02/2025 14:58 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/02/2025 13:52 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 10/02/2025 12:01 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 10/02/2025 13:53 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/02/2025 14:58 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ADJUDICAÇÃO | 10/02/2025 14:20 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/04/2025 11:47 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/02/2025 12:04 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 10/02/2025 12:01 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/02/2025 12:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 272 | 05/12/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 83 | 05/12/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 05/12/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S-10 | R$159.600,00 | R$157.920,00 | VENCEDOR -1,05% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$53.760,00 | R$52.480,00 | VENCEDOR -2,38% do valor de referência |
| 3 | DIESEL COMUM | R$19.680,00 | R$19.590,00 | VENCEDOR -0,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$233.040,00 | R$229.990,00 | -1,31% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$6,72 | R$53.760,00 | Lote vencido por M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP pelo valor de R$52.480,00-2,38% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24.000 | R$6,65 | R$159.600,00 | Lote vencido por M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP pelo valor de R$157.920,00-1,05% do valor de referência |
| 3 | DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$6,56 | R$19.680,00 | Lote vencido por M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP pelo valor de R$19.590,00-0,46% do valor de referência |
| TOTAIS | 35.000 | R$19,93 | R$233.040,00 | R$229.990,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP 14.379.161/0002-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2025
FIM
03/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF