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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0003/2025
058001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
Nº do Processo Administrativo: 02901001/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 21/02/2025 10:00
Publicação: 10/02/2025 18:37
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANA´LISE DE RISCOS P.E 0003.2025 | 10/02/2025 18:22 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/02/2025 18:22 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PREGA~O ELETRO^NICO 0003.2025 | 10/02/2025 18:22 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR P.E 0003.2025 | 10/02/2025 18:22 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO P.E 0003.2025 | 10/02/2025 18:23 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO P.E 0003.2025 | 10/02/2025 18:23 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA P.E 0003.2025 | 10/02/2025 18:24 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 10/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 10/02/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 10/02/2025 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | 10/02/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZONIA | 10/02/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://portel.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 10/02/2025 |
Participantes 0
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 - COTA PRINICIPAL | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 285.000 | R$7,63 | R$2.174.550,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 - COTA RESERVADA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 95.000 | R$7,63 | R$724.850,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - COTA PRINICIPAL | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 142.500 | R$7,50 | R$1.068.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ÓLEO DIESEL MARÍTIMO - COTA RESERVADA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 47.500 | R$7,50 | R$356.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA PRINICIPAL | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.890 | R$57,77 | R$109.185,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W50 - COTA RESERVADA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 630 | R$57,77 | R$36.395,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA PRINICIPAL | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$44,67 | R$134.010,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2T - COTA RESERVADA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$44,67 | R$44.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE W40 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$41,17 | R$20.585,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - COTA PRINICIPAL | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 132 | R$485,88 | R$64.136,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - COTA RESERVADA | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 44 | R$485,88 | R$21.378,72 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 - COTA PRINICIPAL | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$514,17 | R$61.700,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAE 140 - COTA RESERVADA | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$514,17 | R$20.566,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 - COTA PRINICIPAL | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 369 | R$645,05 | R$238.023,45 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 - COTA RESERVADA | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 123 | R$645,05 | R$79.341,15 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W50 - COTA PRINICIPAL | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.300 | R$28,82 | R$95.106,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W50 - COTA RESERVADA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.100 | R$28,82 | R$31.702,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | ÓLEO LUBRIFICANTE 10W - COTA PRINICIPAL | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$550,55 | R$82.582,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | ÓLEO LUBRIFICANTE 10W - COTA RESERVADA | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$550,55 | R$27.527,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | ÓLEO HIDRAULICO 68 - COTA PRINICIPAL | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 279 | R$460,90 | R$128.591,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | ÓLEO HIDRAULICO 68 - COTA RESERVADA | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 93 | R$460,90 | R$42.863,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | ÓLEO DE FREIO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 860 | R$43,00 | R$36.980,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | GRAXA - COTA PRINICIPAL | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 99 | R$721,92 | R$71.470,08 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | GRAXA - COTA RESERVADA | BALDE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 33 | R$721,92 | R$23.823,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 583.812 | R$7.133,89 | R$5.695.038,32 | R$0,00 | |||