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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2025
101414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 008/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2025 09:00
Publicação: 21/03/2025 16:41
Homologação: 14/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 20/02/2025 05:59 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | ÃUTORIZAÇÃO/JUSTIFICATIVA | 20/02/2025 06:06 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DEMANDA | 20/02/2025 06:06 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | CONSULTA DE PREÇO REGIONAL | 20/02/2025 06:08 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 20/02/2025 06:12 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 24/03/2025 18:52 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | JURIDICO | 21/03/2025 16:35 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 20/02/2025 12:40 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ESCOLHA DE FORNECEDOR | 20/02/2025 06:14 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 20/02/2025 12:42 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | edição 38, seção 3, pagina 250 | 24/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Famep | 21/03/2025 |
| 3 | Mural Físico | mural da prefeitura | 20/02/2025 |
| 4 | Site | PORTAL DA PREFEITURA www.santamariadasbarreiras@ | 19/02/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br | 20/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS ESCOLAR 44-48 P | R$503.749,95 | R$503.749,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VAN ESCOLAR | R$118.456,00 | R$118.456,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MICRO-ÔNIBUS 22-26 P | R$131.840,80 | R$131.840,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$754.046,75 | R$754.046,75 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS ESCOLAR 44-48 P | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 53.877 | R$9,35 | R$503.749,95 | Lote vencido por S.R. LEITE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$503.749,95Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MICRO-ÔNIBUS 22-26 P | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 14.488 | R$9,10 | R$131.840,80 | Lote vencido por S.R. LEITE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$131.840,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | VAN ESCOLAR | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.936 | R$8,50 | R$118.456,00 | Lote vencido por S.R. LEITE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$118.456,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 82.301 | R$26,95 | R$754.046,75 | R$754.046,75 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
S.R. LEITE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA 33.906.073/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2025
FIM
17/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
S.R. LEITE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA 33.906.073/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2025
FIM
18/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF