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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#8.2025-003
046247 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: 20250602-01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://BNCCOMPRAS.COM/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2025 14:00
Publicação: 26/02/2025 10:47
Homologação: 19/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 04/04/2025 10:50 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 04/04/2025 10:48 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/04/2025 10:49 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 26/02/2025 10:38 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 26/02/2025 10:39 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 26/02/2025 10:39 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 04/04/2025 10:49 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/05/2025 16:10 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/02/2025 10:47 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 26/02/2025 10:42 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 26/02/2025 10:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Id contratação PNCP: 05846704000101-1-000016/2025 | 24/02/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PNCP - Id contratação PNCP: 05846704000101-1-000013/2025 | 24/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 001 | R$171.120,00 | R$170.720,00 | VENCEDOR -0,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$171.120,00 | R$170.720,00 | -0,23% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 001 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CUMBUCA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$6,67 | R$53.360,00 |
| 2 | COLHER | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$1,92 | R$15.360,00 |
| 3 | CANECA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$6,62 | R$52.960,00 |
| 4 | PRATO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$6,18 | R$49.440,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
32.000 | R$21,39 | R$171.120,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046247 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
R J COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI 29.563.124/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF