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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2025-00007
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00007-6/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMPOLEXO ADMINISTRATIVO 998 , BAIRRO: SANTO ANTONIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2025 08:00
Publicação: 27/02/2025 13:00
Homologação: 27/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO A AUTORIDADE COMPETENTE | 27/02/2025 12:57 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE | 27/02/2025 13:00 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 26/02/2025 18:21 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 26/02/2025 16:51 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 26/02/2025 16:52 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/02/2025 13:12 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/02/2025 12:58 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVIÇÃO DO RECURSO ORÇAMENTARIO | 26/02/2025 16:49 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 26/02/2025 18:22 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 26/02/2025 18:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 26/02/2025 |
| 2 | Site | www.tcm.pa.gov.br/portal-lic/publicidade/create?licitacao.id=4104259 | 26/02/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.prefeituramaedorio.pa.gov.br | 26/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDAS REGIONAIS COM O INTUITO DE ANIMAR OS FESTEJOS DE CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA. ATRAÇÕES: THE MORO , LIMA LÊ , ELTON ESTOURADO , LEILA FURACÃO , BANDAS LOCAIS , DJ`S A PROPOSTA INCLUI OS SEGUINTES SERVIÇOS: - CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE BANDAS REGIONAIS E LOCAIS: SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO E COORDENAÇÃO DE BANDAS REGIONAIS E LOCAIS PARA OS DIAS DE EVENTO. - PRODUÇÃO ARTÍSTICA: ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DOS ARTISTAS DURANTE OS SHOWS, GARANTINDO A QUALIDADE DAS APRESENTAÇÕES. - LOGÍSTICA DE TRANSPORTE LOCAL: TRANSPORTE DAS BANDAS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS (INSTRUMENTOS, ETC.) DENTRO DO MUNICÍPIO. ASSESSORIA TÉCNICA: SUPORTE TÉCNICO BÁSICO PARA AS BANDAS, RELACIONADO À MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS PESSOAIS. OS SEGUINTES SERVIÇOS NÃO ESTÃO INCLUSOS NESTA PROPOSTA E DEVERÃO SER PROVIDENCIADOS PELA PREFEITURA OU POR TERCEIROS: - SOM E ILUMINAÇÃO: EQUIPAMENTOS DE SOM PROFISSIONAL, MICROFONES, CAIXAS DE SOM, MESAS DE SOM E ILUMINAÇÃO CÊNICA. - PALCO E ESTRUTURA: MONTAGEM DE PALCO, COBERTURA, GRADES DE PROTEÇÃO E ESTRUTURAS DE APOIO. - CAMARIM: ESPAÇO ADEQUADO PARA ACOMODAÇÃO E PREPARAÇÃO DOS ARTISTAS. - HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO: ACOMODAÇÃO EM HOTÉIS E ALIMENTAÇÃO PARA AS BANDAS E EQUIPE TÉCNICA. - SEGURANÇA E LIMPEZA: CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE SEGURANÇA E SERVIÇOS DE LIMPEZA DO LOCAL DO EVENTO. | R$100.437,64 | R$63.700,00 | VENCEDOR -36,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$100.437,64 | R$63.700,00 | -36,58% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDAS REGIONAIS COM O INTUITO DE ANIMAR OS FESTEJOS DE CARNAVAL 2025 NO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO-PA. ATRAÇÕES: THE MORO , LIMA LÊ , ELTON ESTOURADO , LEILA FURACÃO , BANDAS LOCAIS , DJ`S A PROPOSTA INCLUI OS SEGUINTES SERVIÇOS: - CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE BANDAS REGIONAIS E LOCAIS: SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO E COORDENAÇÃO DE BANDAS REGIONAIS E LOCAIS PARA OS DIAS DE EVENTO. - PRODUÇÃO ARTÍSTICA: ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DOS ARTISTAS DURANTE OS SHOWS, GARANTINDO A QUALIDADE DAS APRESENTAÇÕES. - LOGÍSTICA DE TRANSPORTE LOCAL: TRANSPORTE DAS BANDAS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS (INSTRUMENTOS, ETC.) DENTRO DO MUNICÍPIO. ASSESSORIA TÉCNICA: SUPORTE TÉCNICO BÁSICO PARA AS BANDAS, RELACIONADO À MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS PESSOAIS. OS SEGUINTES SERVIÇOS NÃO ESTÃO INCLUSOS NESTA PROPOSTA E DEVERÃO SER PROVIDENCIADOS PELA PREFEITURA OU POR TERCEIROS: - SOM E ILUMINAÇÃO: EQUIPAMENTOS DE SOM PROFISSIONAL, MICROFONES, CAIXAS DE SOM, MESAS DE SOM E ILUMINAÇÃO CÊNICA. - PALCO E ESTRUTURA: MONTAGEM DE PALCO, COBERTURA, GRADES DE PROTEÇÃO E ESTRUTURAS DE APOIO. - CAMARIM: ESPAÇO ADEQUADO PARA ACOMODAÇÃO E PREPARAÇÃO DOS ARTISTAS. - HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO: ACOMODAÇÃO EM HOTÉIS E ALIMENTAÇÃO PARA AS BANDAS E EQUIPE TÉCNICA. - SEGURANÇA E LIMPEZA: CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE SEGURANÇA E SERVIÇOS DE LIMPEZA DO LOCAL DO EVENTO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$100.437,64 | R$100.437,64 | Lote vencido por W L NOLETO JUNIOR LTDA pelo valor de R$63.700,00-36,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$100.437,64 | R$100.437,64 | R$63.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
W L NOLETO JUNIOR LTDA 48.949.756/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2025
FIM
30/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF