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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E 011/2025
086220 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 2025.01.23.003
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 11/03/2025 15:00
Publicação: 27/02/2025 17:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 27/02/2025 17:23 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/02/2025 17:26 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 27/02/2025 17:27 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/02/2025 17:27 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 27/02/2025 17:27 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/02/2025 17:28 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | https://pncp.gov.br/app/editais/04873618000117/2025/9 | 26/02/2025 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO, DIÁRIO DO PARÁ, SEÇÃO ECONOMIA B8 | 25/02/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 39, PAG. 251 | 25/02/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, N° 36.145, PAG. 105 | 25/02/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO, N° 3697, PAG. 169 | 25/02/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/ | 27/02/2025 |
Participantes 0
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMARIO 06 PORTAS C/ BASE PARA O CHÃO (FECHADO C/ CHAVE) EM MDF 15MM, (AXLXP): 1,85M X1,78M X 35CM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | R$2.977,67 | R$595.534,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ARMARIO AERO EM MDF 150CM, 03 PORTAS PARMA (AXLXP): 54CMX15MMX28CM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 172 | R$947,05 | R$162.892,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ARMARIO ALTO EM MDF 15MM, 02 PORTAS, PRATILEIRA FIXA, (AXLXP): 1,98MX0,90CM X0,40CM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 130 | R$1.373,74 | R$178.586,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ARMARIO REVERTIDO EM MDF 15MM, COM 2 PORTAS COM PUXADORES, C/ 2 PRATELEIRAS INTERNAS, (AXCXP): 0,85CM X0,80CMX0,46CM, COR BRANCO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 145 | R$1.131,64 | R$164.087,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BALCÃO GABINETE PARA PIA C/ 02 PORTAS E 02 GAVETAS, (LX P): 150CM X 28CM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 120 | R$1.273,00 | R$152.760,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BANCO EM MDF 18 MM, REVESTIDO EM LAMINADO MELANICO, MEDIDA DO TAMPO SUPERIOR: 1,85CM, (AXCXP): 0,38CMX1,85MX0,30 CM, BORDAS DO TAMPO EM PVC TIPO “T” COLORIDO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 266 | R$450,09 | R$119.723,94 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | BANCO EM MDF 18MM REVESTDO EM LAMINADO MELAMINICO, MEDIDA DO TAMPO SUPERIOR: 275X30CM, (AXCXP: 0,46CMX2,75CMX0,30CM, BORDAS DO TAMPO EM PVC TIPO “T” COLORIDO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 349 | R$607,67 | R$212.076,83 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | BIBLIOTECA ESTANTE EM MDF 15MM, REVESTIDO EM MELAMINCO, C/ 15 DIVISORIAS, (AXLXP): 1,85MX0,28CMX0,36CM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 400 | R$1.737,54 | R$695.016,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | ESTANTE, C/ 06 VÃOS ABERTOS, PRATILEIRAS REVERTIDAS COM FORMICA, EM MELAMINCO EM MDF 15MM, (AXLXP): 120 X 120 X 040, COR BRANCO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$993,50 | R$99.350,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | ESTANTE C/08 VÃOS ABERTOS, PRATILEIRAS REVERTIDAS COM FÓRMICA, EM MELAMINICO MDF 15MM, (AXLXP): 160MX120MX0,40CM, COR BRANCO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 145 | R$1.252,48 | R$181.609,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | JOGO DE MESA EM MDF 15MM, REVESTIDO EM LAMINADO, C/04 CADEIRAS, (AXCXP): 0,73CMX0,90CMX0,90CM, COR BRANCA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | R$1.329,08 | R$265.816,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | JOGO DE MESA EM MDF 15MM, REVESTIDO EM LAMINADO, C/04 CADEIRAS, (AXCXP): 0,76CMX0,90CMX,090CM, COR: COLORIDO | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | R$1.507,33 | R$301.466,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | MESA EM MDF 18 MM, REVESTDO EM LAMINADO MELAMINICO, (AXCXP): 0,76CMX2,75CM X0,70CM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 160 | R$754,33 | R$120.692,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | MESA EM MDF 18 MM REVESTDO EM LAMINADO MELAMINICO, (AXCXP): 0,68CMX1,85CMX0,70CM | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 105 | R$669,49 | R$70.296,45 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | MESA EM MDF 15MM, C/ 06 CADEIRAS, REVESTIDO EM LAMINADO, (AXCXL: 0,76CM X1.80MX0,90CM, COR BRANCA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$2.693,48 | R$134.674,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 2.742 | R$19.698,09 | R$3.454.582,22 | R$0,00 | |||