Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DP 003.2025.CPL
000042 - MARABA
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 05050562.000048/2025-74

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/02/2025 16:35

Publicação: 27/02/2025 17:52

Homologação: 28/02/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ANÁLISE DO RISCO ANÁLISE DE RISCOS 27/02/2025 17:37
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 27/02/2025 17:37
3 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) JUSTIFICATIVA DE DISPENSA EMERGENCIAL 27/02/2025 17:51
4 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 27/02/2025 17:39
5 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DE DESPESAS 27/02/2025 17:39
6 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. JUSTIFICATIVA AUSÊNCIA DO ETP 27/02/2025 17:46
7 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO 27/02/2025 17:37
8 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO DECLARACAO CONTRATACAO PARA ATENDIMENTO A SITUACAO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA 27/02/2025 17:52
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 27/02/2025 17:57
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO E DESPACHO DE APROVAÇÃO 27/02/2025 17:40
11 PESQUISA DE PREÇOS PESQUISA DE PREÇOS COMPLETA 13/05/2025 15:05
12 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARECER ORÇAMENTÁRIO 27/02/2025 17:41
13 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 27/02/2025 17:40
14 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 27/02/2025 17:38
15 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 27/02/2025 17:41


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU - Seção 3, Nº 45, Página 436 - Aviso de Contratação Direta 07/03/2025
2 Diário Oficial do Estado IOEPA - Nº 36.152, Página 152 , Protocolo 1173235 – Aviso de Contratação Direta 05/03/2025
3 Diário Oficial do Município FAMEP - Edição 3701 - Cód. Identificador: 499F4C84 – Aviso de Contratação Direta 03/03/2025
4 Jornal de Grande Circulação no Estado Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 08 – Aviso de Contratação Direta 05/03/2025
5 Site Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA 27/02/2025
6 Site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2025/17 27/02/2025
7 Site Portal de Compras do Governo Federal. UASG: 927495 27/02/2025
8 Portal da Transparência Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. Link: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=DP%20003.2025.CPL&clean=false 27/02/2025


Participantes 1


INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 24.626.549/0001-54

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE UNICO - MEDICAMENTOS INJETAVEIS R$1.969.009,87 R$1.969.009,87 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.969.009,87 R$1.969.009,87 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE UNICO - MEDICAMENTOS INJETAVEIS 40


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AMPICILINA 1G INJETÁVEL. ESPECIFICAÇÃO : AMPICILINA 1G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 1.000 R$6,67 R$6.670,00
2 PIPERACILINA SÓDICA + TAZOBACTAM SÓDICO 4G+500MG-SOLUÇÃO INJETÁVEL -FRASCO/AMP. ESPECIFICAÇÃO : PIPERACILINA SÓDICA + TAZOBACTAM SÓDICO 4G+500MG-SOLUÇÃO INJETÁVEL -FRASCO/AMPOLA. FRASCO 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 11.667 R$34,71 R$404.961,57
3 BICARBONATO DE SODIO 8,40% SOLUÇÃO INJETÁVEL -AMPOLA DE 10ML. ESPECIFICAÇÃO : BICARBONATO DE SODIO 8,40% SOLUÇÃO INJETÁVEL -AMPOLA DE 10ML UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 3.400 R$1,48 R$5.032,00
4 BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA SODICA 4MG/ML+500MG/ML. ESPECIFICAÇÃO : BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA + DIPIRONA SODICA 4MG/ML+500MG/ML AMPOLA DE 5ML UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 13.380 R$2,63 R$35.189,40
5 BROMOPRIDA 10MG/2ML, AMPOLA C/2ML. ESPECIFICAÇÃO : SOLUÇÃO INJETAVEL - AMPOLA C/2ML UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 9.938 R$2,96 R$29.416,48
6 BUPIVACAINA CLORIDRATO + GLICOSE NEOCAINA PESADA 0,5%+8%. ESPECIFICAÇÃO : SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA DE 4 ML COM ESTOJO ESTÉRIL UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 2.600 R$6,00 R$15.600,00
7 CEFAZOLINA 1000MG. ESPECIFICAÇÃO : PÓ PARA SOLUÇÃO INJETAVEL 1 G IM /IV + DIL A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERA CONTER A SEGUINTE IMPRESSÃO: VENDA PROIBIDA PELO COMERCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRATICAS, FABRICAÇÃO E CONTROLE - CBPFC DO FABRICANTE CONFORME RESOLUÇÃO ANVISA Nº 460/99. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAIS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 2.000 R$8,30 R$16.600,00
8 CEFTRIAXONA 1000MG. ESPECIFICAÇÃO : ESPECIFICAÇÃO : CEFTRIAXONA 1000MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA APRESENTAÇÃO COM OPÇÃO PARA USO IM E IV. UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 8.800 R$8,65 R$76.120,00
9 CLINDAMICINA 600MG. ESPECIFICAÇÃO : SOLUÇÃO INJETAVEL - AMPOLA 4ML UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 5.200 R$5,70 R$29.640,00
10 CLORETO DE SÓDIO 20% SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA C/10ML. ESPECIFICAÇÃO : CLORETO DE SÓDIO 20% SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA C/10ML UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 2.000 R$0,80 R$1.600,00
11 DICLOFENACO SÓDICO 75MG SOL INJ AMP C/3ML.ESPECIFICAÇÃO : SOLUÇÃO INJETAVEL - AMPOLA C/3ML PARA USO IM UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 18.600 R$1,49 R$27.714,00
12 EFEDRINA (SULFATO) 50MG/ML. ESPECIFICAÇÃO : EFEDRINA (SULFATO) 50MG/ML.SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 1ML UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 2.700 R$9,67 R$26.109,00
13 ENOXAPARINA SÓDICA 60MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PRÉ-ENCHIDA.ESPECIFICAÇÃO : ENOXAPARINA SÓDICA 60MG SC - SOLUÇÃO INJETAVEL - SERINGA PRÉ-ENCHIDA 60MG UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 840 R$29,40 R$24.696,00
14 ERGOMETRINA (MALEATO) 0,2MG/ML AMPOLA DE 1ML.ESPECIFICAÇÃO : ERGOMETRINA (MALEATO) 0,2MG/ML AMPOLA DE 1ML AMPOLA DE 1ML UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 630 R$3,24 R$2.041,20
15 FUROSEMIDA 20MG. SOLUÇÃO INJETÁVEL.2ML.ESPECIFICAÇÃO : FUROSEMIDA 20MG. SOLUÇÃO INJETÁVEL.AMPOLA COM 2ML. UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 4.896 R$1,31 R$6.413,76
16 GENTAMICINA SULFATO 80MG/2ML.ESPECIFICAÇÃO : SOLUÇÃO INJETÁVEL 80MG AMPOLA 2ML, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IMPRESSÃO VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS, FABRICAÇÃO E CONTROLE - CBPFC DO FABRICANTE CONFORME RESOLUÇÃO ANVISA Nº 460/99. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL. UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 4.200 R$2,23 R$9.366,00
17 GLICOSE HIPERTÔNICA 50% COM 10ML.ESPECIFICAÇÃO : SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 10ML. - APRESENTAÇÃO 50% UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 12.875 R$0,75 R$9.656,25
18 HEMITARTARATO DE NOREPINEFRINA 8MG/ML-SOLUÇÃO INJETÁVEL - 4ML. UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 4.020 R$3,06 R$12.301,20
19 HEPARINA SÓDICA 5.000 UI/0,25ML.ESPECIFICAÇÃO : SOLUÇÃO INJETAVEL - AMPOLA C/0,25ML USO SC - A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER A IMPRESSÃO VENDA PROIBIDA PELO COMÉRCIO. APRESENTAR REGISTRO DOS PRODUTOS NA ANVISA E CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS, FABRICAÇÃO E CONTROLE - CBPFC DO FABRICANTE CONFORME RESOLUÇÃO ANVISA Nº 460/99. EM CASO DE FABRICANTE FORA DO MERCOSUL, APRESENTAR DOCUMENTO DO PAÍS DE ORIGEM TRADUZIDO POR TRADUTOR OFICIAL UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 2.040 R$11,76 R$23.990,40
20 LINEZOLIDA 2MG -SOLUÇÃO INJETÁVEL-AMPOLA C/ 1ML UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 360 R$24,50 R$8.820,00
21 MEPIVACAINA C/NORADRENALINA 2%+1:100.000 - TUBETES.ESPECIFICAÇÃO : MEPIVACAINA C/NORADRENALINA 2%+1:100.000 - TUBETES UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 180 R$4,44 R$799,20
22 METOPROLOL TARTARATO 5MG/5ML. ESPECIFICAÇÃO : SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA DE 5 ML UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 60 R$26,00 R$1.560,00
23 OXACILINA 500MG PÓ SOLUÇÃO INJETÁVEL. ESPECIFICAÇÃO : SOLUÇÃO INJETAVEL - FRASCO AMPOLA UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 15.600 R$8,56 R$133.536,00
24 PARECOXIBE SODICO 40MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, USO IM IV UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 2.400 R$58,19 R$139.656,00
25 POLIMIXINA B 500.000UI, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. ESPECIFICAÇÃO : POLIMIXINA B 500.000UI, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL. FRASCO/AMPOLA. UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 360 R$21,12 R$7.603,20
26 PROMETAZINA 25MG/ML. ESPECIFICAÇÃO : SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 2ML UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 1.871 R$4,86 R$9.093,06
27 PROTAMINA (CLORIDRATO) 1000UI/ML AMPOLA C/5ML. ESPECIFICAÇÃO : SOLUÇÃO INJETAVEL - AMPOLA C/5ML UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 25 R$6,40 R$160,00
28 ROPIVACAÍNA 2MG/ML. ESPECIFICAÇÃO : FRASCOS-AMPOLA DE 20 ML EM ESTOJOS ESTERILIZADOS. UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 30 R$35,08 R$1.052,40
29 SACARATO DE HIDROXITO DE FERRO III 100MG C/5ML. ESPECIFICAÇÃO : FERRO III 100MG NA FORMA DE COMPLEXO COLOIDAL DE SACARATO DE HIDRÓXIDO DE FERRO III (2.500MG) - ÁGUA BIDESTILADA QSP 5 ML. SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA DE 5ML UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 2.235 R$19,38 R$43.314,30
30 SUGAMADEX SÓDICO 100MG/ML- AMPOLA COM 2ML.ESPECIFICAÇÃO : SUGAMADEX SÓDICO 100MG/ML- AMPOLA COM 2ML. UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 240 R$59,86 R$14.366,40
31 SULFAMETOXAZOL+ TRIMETROPINA 400MG/5ML+80MG/5ML. ESPECIFICAÇÃO : SULFAMETOXAZOL+ TRIMETROPINA 400MG/5ML+80MG/5ML AMPOLA DE 5 ML UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 600 R$6,81 R$4.086,00
32 SURFACTANTE PULMONAR 240MG FRASCO/AMPOLA 3ML. ESPECIFICAÇÃO : SURFACTANTE PULMONAR 240MG FRASCO/AMPOLA 3ML UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 30 R$3.608,41 R$108.252,30
33 TIAMINA CLORIDRATO 100MG/ML AMPOLA DE 1ML.ESPECIFICAÇÃO : TIAMINA CLORIDRATO VITAMINA B1 COM 100MG.SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 1ML. UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 300 R$12,30 R$3.690,00
34 VANCOMICINA CLORIDRATO 500MG.ESPECIFICAÇÃO : SOLUÇÃO INJETAVEL - FRASCO AMPOLA 500MG UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 4.080 R$8,84 R$36.067,20
35 VASOPRESSINA 20 U/ML- SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA C/1ML UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 8.000 R$38,00 R$304.000,00
36 LIDOCAINA SEM VASOCONSTRITOR , FRASCO 20ML.ESPECIFICAÇÃO : LIDOCAINA SEM VASOCONSTRITOR , FRASCO 20ML FRASCO 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 3.043 R$7,15 R$21.757,45
37 METRONIDAZOL 500MG/100ML. ESPECIFICAÇÃO : SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO DE 100 ML - SISTEMA FECHADO E PROTEÇÃO DA EMBALAGEM P/MEDICAMENTOS FOTOSSENSIVEL FRASCO 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 13.920 R$9,58 R$133.353,60
38 OMEPRAZOL SODICO 40MG. ESPECIFICAÇÃO : OMEPRAZOL SODICO 40MG SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA. FRASCO 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 13.878 R$13,25 R$183.883,50
39 PARACETAMOL 1000 MG/100ML-SOLUÇÃO INJETÁVEL- FRASCO DE 100ML SISTEMA FECHADO FRASCO 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 1.440 R$32,05 R$46.152,00
40 AZITROMICINA DIIDRATADA 500MG SOL. INJETÁVEL. ESPECIFICAÇÃO : PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL UNIDADE 3390303800 - SUPRIMENTO DE PROTEÇÃO AO VÔO 200 R$23,45 R$4.690,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

179.638 R$4.169,04 R$1.969.009,87


Contratos 1


Contrato nº 246/2025-FMS/PMM

R$1.969.009,87

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 24.626.549/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/03/2025

FIM
06/03/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação