Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2025
000007 - ANAJAS
007001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

Nº do Processo Administrativo: 20250217.001

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 12/06/2025 12:00

Publicação: 27/02/2025 21:10

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO 27/02/2025 21:10
2 ATA DE LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA (ART. 75, III, "A" E "B") ATA 12/05/2025 10:21
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 27/02/2025 21:06
4 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 27/02/2025 21:06
5 EDITAL E ANEXOS EDITAL 12/05/2025 10:23
6 INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO AVISO DE REPUBLICAÇÃO 12/05/2025 10:22
7 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 27/02/2025 21:06
8 JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) JUSTIFICATIVA 27/02/2025 21:07
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AVISO DE REPUBLICAÇÃO 12/05/2025 10:22
10 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO AVISO DE REPUBLICAÇÃO 12/05/2025 10:22
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 27/02/2025 21:07
12 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS 27/02/2025 21:09
13 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 27/02/2025 21:09
14 REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) EDITAL 27/02/2025 21:09
15 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO 27/02/2025 21:10


Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO 27/02/2025
2 Diário Oficial da União AVISO DE REPUBLICAÇÃO E RESULTADO DA 1 CHAMADA 09/05/2025
3 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO 27/02/2025
4 Diário Oficial do Estado AVISO DE REPUBLICAÇÃO 09/05/2025
5 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO 27/02/2025
6 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE REPUBLICAÇÃO 09/05/2025
7 Portal da Transparência AVISO DE LICITAÇÃO 27/02/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CHAMADA PÚBLICA VISANDO A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL APTA A CELEBRAR CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO UNIDADE 4590926100 - AQUISICAO DE IMOVEIS 25 R$130.000,00 R$3.250.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 25 R$130.000,00 R$3.250.000,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação