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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#132/2024/SRP
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 204/2024/FMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2025 08:00
Publicação: 07/03/2025 09:02
Homologação: 25/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 26/05/2025 11:04 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 26/05/2025 11:04 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 07/03/2025 08:28 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 07/03/2025 08:28 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 07/03/2025 08:28 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JUNTADA DAS ATAS | 24/04/2025 12:06 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 27/05/2025 13:07 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/03/2025 08:30 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 07/03/2025 08:29 |
| 10 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RECURSOS, CONTRA - RAZÃO E ANALISES | 24/04/2025 11:34 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 07/03/2025 08:29 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 36.152, PAG. 150 | 05/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA Nº 36.209, PAG. 143 | 28/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA Nº 36.239, PAG. 101 | 26/05/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XVI Nº 3701, PAG. 31 | 03/03/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XVI Nº 3757, PAG. 21 | 26/05/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XVI Nº 3738, PAG. 27 | 28/04/2025 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-canaa-dos-carajas-1313/rpe-no-204-2024-fmas-cpl-2025-2025-370117 | 06/03/2025 |
| 8 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2025/11 | 07/03/2025 |
| 9 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 07/03/2025 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KITS DE ITENS HIGIENE PESSOAL COMPOSTO NOS SEGUINTES ITENS: 1 SABONETE, EM TABLETE 01 UNIDADE DE 90G, 1 DESODORANTE AEROSSOL EMBALADO EM FRASCO DE 150ML, 1KIT CONTENDO; 1 SHAMPOO E 1 CONDICIONADOR . EMBALAGENS DE 325 ML, 1 ESCOVA DE DENTE MACIA PARA USO ADULTO 1 UND, 1 CREME DENTAL COM FLÚOR 50 GR, 1 BARBEADOR C/2 UNIDADE, 1 PENTE DE CABELO, 1 ABSORVENTE HIGIÊNICO, TIPO NORMAL COM ABAS 8 UND, 1 HIDRATANTE CORPORAL EMBALAGEM COM 200 ML. | R$16.293,20 | R$0,00 | |
| 2 | KITS DE ITENS BÁSICOS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO (COTA RESERVADO) COMPOSTO NOS SEGUINTES ITENS: 1 BANHEIRA PLÁSTICA BANHEIRA USO INFANTIL., 1 ABSORVENTE PÓS-PARTO, PACOTES COM 20 UNDS, 1 BOLSA MATERNIDADE BOLSA TAMANHO MÉDIO, 2 CONJUNTO PAGÃO, 1 CUEIRO, PACOTE COM 3 UNDS, 1 FITA ADESIVA PARA FRALDA, 19MM X 20M, 2 FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL RN C/20 UNIDADE, 2 KIT CONTENDO; TOUCA SAPATINHO E LUVAS PÉROLA TRICO KIT 3 PEÇAS, 2 MEIA PARA BEBÊ: EMBALAGEM COM 01 PAR, 3 FRALDAS EM TECIDO DE ALGODÃO C/05 PÇS, 1TOALHA DE BANHO INFANTIL, 1 MACACÃO COMPRIDO SEM PEZINHO, 1 MANTA INFANTIL MANTA INFANTIL, 1 SABONETE INFANTIL 200 ML, LIQUIDO, 1 ALGODÃO EM BOLA 100G NÃO ESTÉRIL, 1 TOALHINHAS UMEDECIDAS 48 UNIDADES. | R$91.901,00 | R$42.224,00 | VENCEDOR -54,05% do valor de referência |
| 3 | KITS DE ITENS BÁSICOS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO (COTA PRINCIPAL) COMPOSTO NOS SEGUINTES ITENS: 1 BANHEIRA PLÁSTICA BANHEIRA USO INFANTIL., 1 ABSORVENTE PÓS-PARTO, PACOTES COM 20 UNDS, 1 BOLSA MATERNIDADE BOLSA TAMANHO MÉDIO, 2 CONJUNTO PAGÃO, 1 CUEIRO, PACOTE COM 3 UNDS, 1 FITA ADESIVA PARA FRALDA, 19MM X 20M, 2 FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL RN C/20 UNIDADE, 2 KIT CONTENDO; TOUCA SAPATINHO E LUVAS PÉROLA TRICO KIT 3 PEÇAS, 2 MEIA PARA BEBÊ: EMBALAGEM COM 01 PAR, 3 FRALDAS EM TECIDO DE ALGODÃO C/05 PÇS, 1TOALHA DE BANHO INFANTIL, 1 MACACÃO COMPRIDO SEM PEZINHO, 1 MANTA INFANTIL MANTA INFANTIL, 1 SABONETE INFANTIL 200 ML, LIQUIDO, 1 ALGODÃO EM BOLA 100G NÃO ESTÉRIL, 1 TOALHINHAS UMEDECIDAS 48 UNIDADES | R$275.703,00 | R$126.672,00 | VENCEDOR -54,05% do valor de referência |
| 4 | KITS DE ITENS BÁSICOS PARA HIGIENE DO BEBÊ. (SEMANA DO BEBÊ) COMPOSTO NOS SEGUINTES ITENS: 1 SABONETE LÍQUIDO INFANTIL EMBALAGEM COM 200ML, 1 TOALHINHA UMEDECIDA CONT. 100 UNIDADES 20CM X 13CM, 1 SHAMPOO INFANTIL 200 ML, 1 CONDICIONADOR INFANTIL 200ML, 1 CREME PREVENTIVO DE ASSADURAS (POMADA) 80G | R$23.282,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$407.179,20 | R$168.896,00 | -58,52% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KITS DE ITENS HIGIENE PESSOAL COMPOSTO NOS SEGUINTES ITENS: 1 SABONETE, EM TABLETE 01 UNIDADE DE 90G, 1 DESODORANTE AEROSSOL EMBALADO EM FRASCO DE 150ML, 1KIT CONTENDO; 1 SHAMPOO E 1 CONDICIONADOR . EMBALAGENS DE 325 ML, 1 ESCOVA DE DENTE MACIA PARA USO ADULTO 1 UND, 1 CREME DENTAL COM FLÚOR 50 GR, 1 BARBEADOR C/2 UNIDADE, 1 PENTE DE CABELO, 1 ABSORVENTE HIGIÊNICO, TIPO NORMAL COM ABAS 8 UND, 1 HIDRATANTE CORPORAL EMBALAGEM COM 200 ML. | R$16.293,20 | R$8.146,60 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| 2 | KITS DE ITENS BÁSICOS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO (COTA RESERVADO) COMPOSTO NOS SEGUINTES ITENS: 1 BANHEIRA PLÁSTICA BANHEIRA USO INFANTIL., 1 ABSORVENTE PÓS-PARTO, PACOTES COM 20 UNDS, 1 BOLSA MATERNIDADE BOLSA TAMANHO MÉDIO, 2 CONJUNTO PAGÃO, 1 CUEIRO, PACOTE COM 3 UNDS, 1 FITA ADESIVA PARA FRALDA, 19MM X 20M, 2 FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL RN C/20 UNIDADE, 2 KIT CONTENDO; TOUCA SAPATINHO E LUVAS PÉROLA TRICO KIT 3 PEÇAS, 2 MEIA PARA BEBÊ: EMBALAGEM COM 01 PAR, 3 FRALDAS EM TECIDO DE ALGODÃO C/05 PÇS, 1TOALHA DE BANHO INFANTIL, 1 MACACÃO COMPRIDO SEM PEZINHO, 1 MANTA INFANTIL MANTA INFANTIL, 1 SABONETE INFANTIL 200 ML, LIQUIDO, 1 ALGODÃO EM BOLA 100G NÃO ESTÉRIL, 1 TOALHINHAS UMEDECIDAS 48 UNIDADES. | R$91.901,00 | R$0,00 | |
| 3 | KITS DE ITENS BÁSICOS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO (COTA PRINCIPAL) COMPOSTO NOS SEGUINTES ITENS: 1 BANHEIRA PLÁSTICA BANHEIRA USO INFANTIL., 1 ABSORVENTE PÓS-PARTO, PACOTES COM 20 UNDS, 1 BOLSA MATERNIDADE BOLSA TAMANHO MÉDIO, 2 CONJUNTO PAGÃO, 1 CUEIRO, PACOTE COM 3 UNDS, 1 FITA ADESIVA PARA FRALDA, 19MM X 20M, 2 FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL RN C/20 UNIDADE, 2 KIT CONTENDO; TOUCA SAPATINHO E LUVAS PÉROLA TRICO KIT 3 PEÇAS, 2 MEIA PARA BEBÊ: EMBALAGEM COM 01 PAR, 3 FRALDAS EM TECIDO DE ALGODÃO C/05 PÇS, 1TOALHA DE BANHO INFANTIL, 1 MACACÃO COMPRIDO SEM PEZINHO, 1 MANTA INFANTIL MANTA INFANTIL, 1 SABONETE INFANTIL 200 ML, LIQUIDO, 1 ALGODÃO EM BOLA 100G NÃO ESTÉRIL, 1 TOALHINHAS UMEDECIDAS 48 UNIDADES | R$275.703,00 | R$0,00 | |
| 4 | KITS DE ITENS BÁSICOS PARA HIGIENE DO BEBÊ. (SEMANA DO BEBÊ) COMPOSTO NOS SEGUINTES ITENS: 1 SABONETE LÍQUIDO INFANTIL EMBALAGEM COM 200ML, 1 TOALHINHA UMEDECIDA CONT. 100 UNIDADES 20CM X 13CM, 1 SHAMPOO INFANTIL 200 ML, 1 CONDICIONADOR INFANTIL 200ML, 1 CREME PREVENTIVO DE ASSADURAS (POMADA) 80G | R$23.282,00 | R$11.642,00 | VENCEDOR -50,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$407.179,20 | R$19.788,60 | -95,14% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KITS DE ITENS BÁSICOS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO (COTA PRINCIPAL) COMPOSTO NOS SEGUINTES ITENS: 1 BANHEIRA PLÁSTICA BANHEIRA USO INFANTIL., 1 ABSORVENTE PÓS-PARTO, PACOTES COM 20 UNDS, 1 BOLSA MATERNIDADE BOLSA TAMANHO MÉDIO, 2 CONJUNTO PAGÃO, 1 CUEIRO, PACOTE COM 3 UNDS, 1 FITA ADESIVA PARA FRALDA, 19MM X 20M, 2 FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL RN C/20 UNIDADE, 2 KIT CONTENDO; TOUCA SAPATINHO E LUVAS PÉROLA TRICO KIT 3 PEÇAS, 2 MEIA PARA BEBÊ: EMBALAGEM COM 01 PAR, 3 FRALDAS EM TECIDO DE ALGODÃO C/05 PÇS, 1TOALHA DE BANHO INFANTIL, 1 MACACÃO COMPRIDO SEM PEZINHO, 1 MANTA INFANTIL MANTA INFANTIL, 1 SABONETE INFANTIL 200 ML, LIQUIDO, 1 ALGODÃO EM BOLA 100G NÃO ESTÉRIL, 1 TOALHINHAS UMEDECIDAS 48 UNIDADES | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 348 | R$792,25 | R$275.703,00 | Lote vencido por COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDAERIAL LTDA-EPP pelo valor de R$126.672,00-54,05% do valor de referência |
| 2 | KITS DE ITENS BÁSICOS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO (COTA RESERVADO) COMPOSTO NOS SEGUINTES ITENS: 1 BANHEIRA PLÁSTICA BANHEIRA USO INFANTIL., 1 ABSORVENTE PÓS-PARTO, PACOTES COM 20 UNDS, 1 BOLSA MATERNIDADE BOLSA TAMANHO MÉDIO, 2 CONJUNTO PAGÃO, 1 CUEIRO, PACOTE COM 3 UNDS, 1 FITA ADESIVA PARA FRALDA, 19MM X 20M, 2 FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL RN C/20 UNIDADE, 2 KIT CONTENDO; TOUCA SAPATINHO E LUVAS PÉROLA TRICO KIT 3 PEÇAS, 2 MEIA PARA BEBÊ: EMBALAGEM COM 01 PAR, 3 FRALDAS EM TECIDO DE ALGODÃO C/05 PÇS, 1TOALHA DE BANHO INFANTIL, 1 MACACÃO COMPRIDO SEM PEZINHO, 1 MANTA INFANTIL MANTA INFANTIL, 1 SABONETE INFANTIL 200 ML, LIQUIDO, 1 ALGODÃO EM BOLA 100G NÃO ESTÉRIL, 1 TOALHINHAS UMEDECIDAS 48 UNIDADES. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 116 | R$792,25 | R$91.901,00 | Lote vencido por COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDAERIAL LTDA-EPP pelo valor de R$42.224,00-54,05% do valor de referência |
| 3 | KITS DE ITENS HIGIENE PESSOAL COMPOSTO NOS SEGUINTES ITENS: 1 SABONETE, EM TABLETE 01 UNIDADE DE 90G, 1 DESODORANTE AEROSSOL EMBALADO EM FRASCO DE 150ML, 1KIT CONTENDO; 1 SHAMPOO E 1 CONDICIONADOR . EMBALAGENS DE 325 ML, 1 ESCOVA DE DENTE MACIA PARA USO ADULTO 1 UND, 1 CREME DENTAL COM FLÚOR 50 GR, 1 BARBEADOR C/2 UNIDADE, 1 PENTE DE CABELO, 1 ABSORVENTE HIGIÊNICO, TIPO NORMAL COM ABAS 8 UND, 1 HIDRATANTE CORPORAL EMBALAGEM COM 200 ML. | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 161 | R$101,20 | R$16.293,20 | Lote vencido por CPLS SUPERMERCADOS LTDA pelo valor de R$8.146,60-50,00% do valor de referência |
| 4 | KITS DE ITENS BÁSICOS PARA HIGIENE DO BEBÊ. (SEMANA DO BEBÊ) COMPOSTO NOS SEGUINTES ITENS: 1 SABONETE LÍQUIDO INFANTIL EMBALAGEM COM 200ML, 1 TOALHINHA UMEDECIDA CONT. 100 UNIDADES 20CM X 13CM, 1 SHAMPOO INFANTIL 200 ML, 1 CONDICIONADOR INFANTIL 200ML, 1 CREME PREVENTIVO DE ASSADURAS (POMADA) 80G | KIT | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$116,41 | R$23.282,00 | Lote vencido por CPLS SUPERMERCADOS LTDA pelo valor de R$11.642,00-50,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 825 | R$1.802,11 | R$407.179,20 | R$188.684,60 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDAERIAL LTDA-EPP 04.510.069/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2025
FIM
16/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
CPLS SUPERMERCADOS LTDA 43.729.952/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2025
FIM
16/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF