Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE- 001/2025-FMS
000111 - BREU BRANCO
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.0214-001/SEMUS

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS – BNC (WWW.BNC.ORG.BR).

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/03/2025 08:00

Publicação: 07/03/2025 14:43

Homologação: 08/04/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0


OBJETO:

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS POR MEIO DE PROFISSIONAIS MÉDICO CLÍNICO GERAL, VISANDO ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, NO SUPRIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A DO EDITAL.

Referência: R$3.000.001,44 / Adjudicado: R$2.752.264,32

Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 23/04/2025 09:24
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO 23/04/2025 09:23
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) 07/03/2025 14:19
4 EDITAL E ANEXOS EDITAL 07/03/2025 15:23
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) 07/03/2025 14:20
6 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA 29/04/2025 09:34
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 07/03/2025 14:23
8 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO ANEXO I-A_ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO 07/03/2025 14:15
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 23/04/2025 09:26
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 07/03/2025 12:05
11 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇOS 07/03/2025 14:25
12 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA 07/03/2025 14:26

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Diário Oficial da União - Publicado em: 07/03/2025 | Edição: 45| Seção: 3 | Página: 431 07/03/2025
2 Diário Oficial do Município Diário Famep - Publicado em: 07/03/2025 | N°3704| Pag: 13 - 14 07/03/2025
3 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura, CONFORME LEI 041/96-GAB 07/03/2025
4 Site Bolsa Nacional de Compras - bnc (www.bnc.org.br) 07/03/2025
5 Portal da Transparência Portal da Transparência - www.breubranco.pa.gov.br 07/03/2025

Participantes 5


3S SOLUCOES MEDICAS S.A.

PESSOA JURÍDICA: 40.084.157/0001-67
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÉDICO CLÍNICO GERAL: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), POR PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL, COM EXPERIÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS EM CADA PLANTÃO, DE SEGUNDA-FEIRA À DOMINGO, INCLUSIVE NOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. R$3.000.001,44 R$3.000.001,44 PARTICIPANTE
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$3.000.001,44 R$3.000.001,44 Adquirido pelo mesmo valor de referência

EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 24.327.852/0001-56
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÉDICO CLÍNICO GERAL: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), POR PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL, COM EXPERIÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS EM CADA PLANTÃO, DE SEGUNDA-FEIRA À DOMINGO, INCLUSIVE NOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. R$3.000.001,44 R$3.000.001,44 PARTICIPANTE
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$3.000.001,44 R$3.000.001,44 Adquirido pelo mesmo valor de referência

FATIMA FERNANDA SOUZA OLIVEIRA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 31.487.038/0001-64
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÉDICO CLÍNICO GERAL: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), POR PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL, COM EXPERIÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS EM CADA PLANTÃO, DE SEGUNDA-FEIRA À DOMINGO, INCLUSIVE NOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. R$3.000.001,44 R$3.000.001,44 PARTICIPANTE
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$3.000.001,44 R$3.000.001,44 Adquirido pelo mesmo valor de referência

L & S SERVICOS MEDICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 23.881.137/0001-06
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÉDICO CLÍNICO GERAL: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), POR PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL, COM EXPERIÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS EM CADA PLANTÃO, DE SEGUNDA-FEIRA À DOMINGO, INCLUSIVE NOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. R$3.000.001,44 R$2.752.264,32 VENCEDOR
-8,26% do valor de referência
TOTAIS R$3.000.001,44 R$2.752.264,32 -8,26% do valor de referência

PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 18.152.431/0001-39
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÉDICO CLÍNICO GERAL: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), POR PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL, COM EXPERIÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS EM CADA PLANTÃO, DE SEGUNDA-FEIRA À DOMINGO, INCLUSIVE NOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. R$3.000.001,44 R$3.000.001,44 PARTICIPANTE
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$3.000.001,44 R$3.000.001,44 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 MÉDICO CLÍNICO GERAL: SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM PRESTADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), POR PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL, COM EXPERIÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS (DIURNO/NOTURNO), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS EM CADA PLANTÃO, DE SEGUNDA-FEIRA À DOMINGO, INCLUSIVE NOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEDIANTE ESCALA DE TRABALHO MONTADA PELA CONTRATADA E APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.488 R$2.016,13 R$3.000.001,44

Lote vencido por L & S SERVICOS MEDICOS LTDA pelo valor de R$2.752.264,32

-8,26% do valor de referência
TOTAIS 1.488 R$2.016,13 R$3.000.001,44 R$2.752.264,32

Contratos 1


Contrato nº CA-042/2025-FMS

R$2.104.839,72

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 07/05/2025 16:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

L & S SERVICOS MEDICOS LTDA 23.881.137/0001-06

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/04/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação