Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2025 FMS
000110 - BRASIL NOVO
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 006/2025 FMS

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO OU NO E-MAIL: LICITACAOFMSBN@GMAIL.COM.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 10/03/2025 08:00

Publicação: 11/03/2025 08:17

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0


CREDENCIAMENTO aberto de 10/03/2025 a 10/03/2025.

Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 10/03/2025 22:34
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 10/03/2025 22:32
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PESQUISA DE MERCADO - CREDENCIAMENTO 10/03/2025 22:40
4 JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 10/03/2025 22:34
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 10/03/2025 22:33
6 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA 10/03/2025 22:48
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. EDITAL CREDENCIAMENTO N° 001-2025 FMS 10/03/2025 22:42
8 REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) EDITAL CREDENCIAMENTO N° 001-2025 FMS 10/03/2025 22:41
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EDITAL CREDENCIAMENTO N° 001-2025 FMS 10/03/2025 22:42


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE CHAMAMENTO -Seção 3 - Edição nº 46- Pag 217. 10/03/2025
2 Diário Oficial do Estado AVISO DE CHAMAMENTO - Edição nº 36.155 - Pág. 231. 10/03/2025
3 Diário Oficial do Município AVISO DE CHAMAMENTO - Edição nº 3705 - Pag 34 - FAMEP 10/03/2025
4 Mural Físico AVISO DE CHAMENTO - Quadro de avisos da Secretaria de Saúde de Brasil Novo. 10/03/2025
5 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE CHAMAMENTO -Seção Gerais - Pag 4. - Jornal da Amazônia. 10/03/2025
6 Portal da Transparência https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/brasil-novo-0012025-fms-10-03-2025-1 10/03/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 65


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ULTRASSONOGRAFIA ABDOME TOTAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 R$260,67 R$130.335,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 ULTRASSONOGRAFIA DE RINS UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 380 R$144,14 R$54.773,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 ULTRASSONOGRAFIA DE PARTES MOLES UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 420 R$149,82 R$62.924,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 480 R$157,33 R$75.518,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.800 R$154,92 R$588.696,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA BILATERAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400 R$180,00 R$72.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 ULTRASSONOGRAFIA PRÓSTATA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 380 R$150,82 R$57.311,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$153,50 R$153.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 R$156,33 R$78.165,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 430 R$154,33 R$66.361,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 ULTRASSONOGRAFIA ABDOME SUPERIOR UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300 R$155,73 R$46.719,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 ULTRASSONOGRAFIA ABDOME INFERIOR UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300 R$165,67 R$49.701,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 MEDICO PLANTONISTA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PLANTÃO DE 12 HORAS UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 744 R$1.449,16 R$1.078.175,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 MEDICO PLANTONISTA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PLANTÃO DE 24HORAS UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 372 R$2.766,67 R$1.029.201,24

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

15 PLANTÕES ENFERMEIROS 12 HORAS UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.488 R$440,00 R$654.720,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 GINECOLOGISTA/OBSTETRA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL, EM SISTEMA DE SOBREAVISO, 24 HORAS/DIA (10 DIAS / 240 HORAS MENSAIS) TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$14.000,00 R$168.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17 MÉDICO AUDITOR - TFD TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$6.133,33 R$73.599,96

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18 MÉDICO AUDITOR AIH E APACS TEMPO 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$3.533,33 R$42.399,96

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

19 CIRURGIA DE HERNIA INGUINAL BI LATERAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80 R$1.346,75 R$107.740,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

20 CIRURGIA DE HERNIA UMBILICAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30 R$1.100,83 R$33.024,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

21 CIRURGIA DE PEQUENO PORTE UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 R$1.336,84 R$802.104,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

22 EXÉRESE/PEQUENAS CIRURGIAS UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$555,05 R$555.050,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

23 CIRURGIA DE HISTERECTOMIA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$2.233,00 R$446.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

24 CIRURGIA DE VASECTOMIA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$734,84 R$73.484,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

25 CIRURGIA DE LAQUEADURA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$4.122,70 R$824.540,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

26 ENDOSCOPIA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 450 R$456,34 R$205.353,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

27 EXAME ESPECIALIZADO EM COLONOSCOPIA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$616,67 R$123.334,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

28 COLOCAÇÃO DE DIU UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400 R$643,16 R$257.264,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

29 INCONTINÊNCIA URINARIA – TRATAMENTO UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250 R$2.983,11 R$745.777,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

30 CIRURGIA DE COLECISTECTOMIA. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180 R$3.832,00 R$689.760,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

31 CIRURGIA DE HEMORROIDA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120 R$1.452,25 R$174.270,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

32 CIRURGIA DE APENDICITE UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$2.086,51 R$417.302,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

33 CIRURGIA DE MIOMECTOMIA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$1.756,61 R$351.322,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

34 ULTRASSOM EM UNIDADE MÓVEL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$218,00 R$218.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

35 MAMOGRAFIA EM UNIDADE MÓVEL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300 R$116,49 R$34.947,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

36 CONSULTA GINECOLOGISTA EM UNIDADE MÓVEL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$449,68 R$449.680,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

37 CONSULTA CLÍNICO GERAL EM UNIDADE MÓVEL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$187,00 R$187.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

38 CONSULTA PSICÓLOGA EM UNIDADE MÓVEL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 400 R$215,30 R$86.120,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

39 HEMOGLOBINA GLICADA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 R$65,00 R$97.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

40 EXAME UROCULTURA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 R$49,36 R$74.040,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

41 EXAME PCCU (PREVENTIVO DO CÂNCER DE COLO UTERINO) UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 R$60,72 R$91.080,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

42 EXAME ANTIBIOGRAMA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 800 R$85,14 R$68.112,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

43 TOMOGRAFIA DE ABDOME TOTAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$806,00 R$80.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

44 TOMOGRAFIA DO PULMÃO UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$279,33 R$27.933,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

45 TOMOGRAFIA DA CABEÇA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$300,00 R$30.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

46 TOMOGRAFIA DA COLUNA TOTAL UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$370,84 R$37.084,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

47 TOMOGRAFIA DA LOMBO SACRA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$152,99 R$15.299,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

48 TOMOGRAFIA DO JOELHO UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50 R$208,66 R$10.433,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

49 TESTE DA ORELHINHA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$170,85 R$34.170,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

50 TESTE DA LINGUINHA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200 R$134,77 R$26.954,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

51 CIRURGIA DA CLAVÍCULA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75 R$19.330,00 R$1.449.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

52 CIRURGIA DO RÁDIO UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75 R$4.048,82 R$303.661,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

53 CIRURGIA DE ULNA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75 R$1.118,02 R$83.851,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

54 CIRURGIA DO PUNHO UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75 R$4.166,67 R$312.500,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

55 CIRURGIA DO FÊMUR UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75 R$11.500,00 R$862.500,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

56 CIRURGIA DA TÍBIA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75 R$3.627,31 R$272.048,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

57 CONSULTA COM ORTOPEDISTA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.800 R$378,00 R$680.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

58 CONSULTA GINECOLOGISTA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 450 R$352,75 R$158.737,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

59 CONSULTA NEUROPEDIATRA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 450 R$600,81 R$270.364,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

60 CONSULTA UROLOGISTA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 450 R$386,08 R$173.736,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

61 CONSULTA REUMATOLOGISTA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300 R$358,33 R$107.499,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

62 CONSULTA OTORRINOLARINGOLOGISTA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 R$439,68 R$263.808,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

63 CONSULTA NEUROLOGISTA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 R$583,33 R$349.998,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

64 CONSULTA ENDOCRINOLOGISTA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 450 R$456,73 R$205.528,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

65 CONSULTA PNEUMOLOGISTA UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 450 R$448,78 R$201.951,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 31.690 R$107.227,85 R$17.554.313,10 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação