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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/PMS/2025
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Nº do Processo Administrativo: 010/PMS/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2025 08:00
Publicação: 20/03/2025 16:17
Homologação: 25/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 15 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE_ASS | 13/03/2025 16:50 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | 1 - DECRETO 059-2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA 01 10 2024 | 12/03/2025 15:03 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 3 - DFD EMERGENCIAL DA ESTIAGEM_ASS | 12/03/2025 14:54 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | 4 - ESTIMATIVA DA DESPESA_ASS_ASS | 12/03/2025 14:55 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 25 - ATATOTAL_370973 _ASS | 20/03/2025 15:47 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 29 - PARECER DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO_ASS | 26/03/2025 10:46 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | 12 - PARECER JURIDICO 11 ASS | 12/03/2025 14:58 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 7.2 - DEMONSTRAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS (JUNTOS ASS.) | 12/03/2025 15:15 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 25 - ATATOTAL_370973 _ASS | 20/03/2025 15:47 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 26-PREENCHIMENTO DE REQUISITOS_ASS | 20/03/2025 16:17 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE DISPENSA - N°3708 - PAG. 293 e 294 - Código Identificador:79F4B0DE | 13/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ERRATA DO AVISO DE DISPENSA - N° 3709 - PAG. 136 - Código Identificador:F5222E91 | 14/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - N°3716 - PAG. 230 - Código Identificador:F1408AE9 | 25/03/2025 |
| 4 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01617317000134/2025/7 | 13/03/2025 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br. | 13/03/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.sapucaia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 14/03/2025 |
Participantes 9
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS: 10 KG DE ARROZ BRANCO POLIDO TIPO 1; 02 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1; 03 PACOTES DE LEITE EM PÓ PACOTE 200 G; 02 PACOTES AÇÚCAR 2KG; 01 FRASCO DE ÓLEO VEGETAL, SOJA, TIPO REFINADO 900ML; 02 PACOTES CAFÉ DE 250G; 02 LATAS DE SARDINHA 125 G, LT; 02 PACOTES MACARRÃO, ESPAGUETE 500G; 03 MOLHOS DE TOMATE 340 G; 01 PACOTE FARINHA DE MANDIOCA 1KG; 02 PACOTES DE BOLACHAS TIPO CREAM CRACKER 345G; E 01PACOTE DE BOLACHA ROSQUINHA. | R$47.252,66 | R$47.250,84 | PARTICIPANTE -0,00% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA. | R$60.464,70 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$107.717,36 | R$47.250,84 | -56,13% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS: 10 KG DE ARROZ BRANCO POLIDO TIPO 1; 02 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1; 03 PACOTES DE LEITE EM PÓ PACOTE 200 G; 02 PACOTES AÇÚCAR 2KG; 01 FRASCO DE ÓLEO VEGETAL, SOJA, TIPO REFINADO 900ML; 02 PACOTES CAFÉ DE 250G; 02 LATAS DE SARDINHA 125 G, LT; 02 PACOTES MACARRÃO, ESPAGUETE 500G; 03 MOLHOS DE TOMATE 340 G; 01 PACOTE FARINHA DE MANDIOCA 1KG; 02 PACOTES DE BOLACHAS TIPO CREAM CRACKER 345G; E 01PACOTE DE BOLACHA ROSQUINHA. | R$47.252,66 | R$47.252,66 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA. | R$60.464,70 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$107.717,36 | R$47.252,66 | -56,13% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA. | R$60.464,70 | R$0,00 | |
| 2 | CESTA BÁSICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS: 10 KG DE ARROZ BRANCO POLIDO TIPO 1; 02 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1; 03 PACOTES DE LEITE EM PÓ PACOTE 200 G; 02 PACOTES AÇÚCAR 2KG; 01 FRASCO DE ÓLEO VEGETAL, SOJA, TIPO REFINADO 900ML; 02 PACOTES CAFÉ DE 250G; 02 LATAS DE SARDINHA 125 G, LT; 02 PACOTES MACARRÃO, ESPAGUETE 500G; 03 MOLHOS DE TOMATE 340 G; 01 PACOTE FARINHA DE MANDIOCA 1KG; 02 PACOTES DE BOLACHAS TIPO CREAM CRACKER 345G; E 01PACOTE DE BOLACHA ROSQUINHA. | R$47.252,66 | R$41.496,00 | PARTICIPANTE -12,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$107.717,36 | R$41.496,00 | -61,48% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA. | R$60.464,70 | R$0,00 | |
| 2 | CESTA BÁSICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS: 10 KG DE ARROZ BRANCO POLIDO TIPO 1; 02 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1; 03 PACOTES DE LEITE EM PÓ PACOTE 200 G; 02 PACOTES AÇÚCAR 2KG; 01 FRASCO DE ÓLEO VEGETAL, SOJA, TIPO REFINADO 900ML; 02 PACOTES CAFÉ DE 250G; 02 LATAS DE SARDINHA 125 G, LT; 02 PACOTES MACARRÃO, ESPAGUETE 500G; 03 MOLHOS DE TOMATE 340 G; 01 PACOTE FARINHA DE MANDIOCA 1KG; 02 PACOTES DE BOLACHAS TIPO CREAM CRACKER 345G; E 01PACOTE DE BOLACHA ROSQUINHA. | R$47.252,66 | R$43.134,00 | PARTICIPANTE -8,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$107.717,36 | R$43.134,00 | -59,96% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS: 10 KG DE ARROZ BRANCO POLIDO TIPO 1; 02 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1; 03 PACOTES DE LEITE EM PÓ PACOTE 200 G; 02 PACOTES AÇÚCAR 2KG; 01 FRASCO DE ÓLEO VEGETAL, SOJA, TIPO REFINADO 900ML; 02 PACOTES CAFÉ DE 250G; 02 LATAS DE SARDINHA 125 G, LT; 02 PACOTES MACARRÃO, ESPAGUETE 500G; 03 MOLHOS DE TOMATE 340 G; 01 PACOTE FARINHA DE MANDIOCA 1KG; 02 PACOTES DE BOLACHAS TIPO CREAM CRACKER 345G; E 01PACOTE DE BOLACHA ROSQUINHA. | R$47.252,66 | R$44.306,08 | PARTICIPANTE -6,24% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA. | R$60.464,70 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$107.717,36 | R$44.306,08 | -58,87% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA. | R$60.464,70 | R$0,00 | |
| 2 | CESTA BÁSICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS: 10 KG DE ARROZ BRANCO POLIDO TIPO 1; 02 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1; 03 PACOTES DE LEITE EM PÓ PACOTE 200 G; 02 PACOTES AÇÚCAR 2KG; 01 FRASCO DE ÓLEO VEGETAL, SOJA, TIPO REFINADO 900ML; 02 PACOTES CAFÉ DE 250G; 02 LATAS DE SARDINHA 125 G, LT; 02 PACOTES MACARRÃO, ESPAGUETE 500G; 03 MOLHOS DE TOMATE 340 G; 01 PACOTE FARINHA DE MANDIOCA 1KG; 02 PACOTES DE BOLACHAS TIPO CREAM CRACKER 345G; E 01PACOTE DE BOLACHA ROSQUINHA. | R$47.252,66 | R$41.496,00 | PARTICIPANTE -12,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$107.717,36 | R$41.496,00 | -61,48% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS: 10 KG DE ARROZ BRANCO POLIDO TIPO 1; 02 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1; 03 PACOTES DE LEITE EM PÓ PACOTE 200 G; 02 PACOTES AÇÚCAR 2KG; 01 FRASCO DE ÓLEO VEGETAL, SOJA, TIPO REFINADO 900ML; 02 PACOTES CAFÉ DE 250G; 02 LATAS DE SARDINHA 125 G, LT; 02 PACOTES MACARRÃO, ESPAGUETE 500G; 03 MOLHOS DE TOMATE 340 G; 01 PACOTE FARINHA DE MANDIOCA 1KG; 02 PACOTES DE BOLACHAS TIPO CREAM CRACKER 345G; E 01PACOTE DE BOLACHA ROSQUINHA. | R$47.252,66 | R$41.678,00 | PARTICIPANTE -11,80% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA. | R$60.464,70 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$107.717,36 | R$41.678,00 | -61,31% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CESTA BÁSICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS: 10 KG DE ARROZ BRANCO POLIDO TIPO 1; 02 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1; 03 PACOTES DE LEITE EM PÓ PACOTE 200 G; 02 PACOTES AÇÚCAR 2KG; 01 FRASCO DE ÓLEO VEGETAL, SOJA, TIPO REFINADO 900ML; 02 PACOTES CAFÉ DE 250G; 02 LATAS DE SARDINHA 125 G, LT; 02 PACOTES MACARRÃO, ESPAGUETE 500G; 03 MOLHOS DE TOMATE 340 G; 01 PACOTE FARINHA DE MANDIOCA 1KG; 02 PACOTES DE BOLACHAS TIPO CREAM CRACKER 345G; E 01PACOTE DE BOLACHA ROSQUINHA. | R$47.252,66 | R$31.850,00 | VENCEDOR -32,60% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA. | R$60.464,70 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$107.717,36 | R$31.850,00 | -70,43% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA. | R$60.464,70 | R$0,00 | |
| 2 | CESTA BÁSICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS: 10 KG DE ARROZ BRANCO POLIDO TIPO 1; 02 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1; 03 PACOTES DE LEITE EM PÓ PACOTE 200 G; 02 PACOTES AÇÚCAR 2KG; 01 FRASCO DE ÓLEO VEGETAL, SOJA, TIPO REFINADO 900ML; 02 PACOTES CAFÉ DE 250G; 02 LATAS DE SARDINHA 125 G, LT; 02 PACOTES MACARRÃO, ESPAGUETE 500G; 03 MOLHOS DE TOMATE 340 G; 01 PACOTE FARINHA DE MANDIOCA 1KG; 02 PACOTES DE BOLACHAS TIPO CREAM CRACKER 345G; E 01PACOTE DE BOLACHA ROSQUINHA. | R$47.252,66 | R$36.400,00 | PARTICIPANTE -22,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$107.717,36 | R$36.400,00 | -66,21% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$671,83 | R$60.464,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CESTA BÁSICA COMPOSTA PELOS SEGUINTES ITENS: 10 KG DE ARROZ BRANCO POLIDO TIPO 1; 02 KG DE FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1; 03 PACOTES DE LEITE EM PÓ PACOTE 200 G; 02 PACOTES AÇÚCAR 2KG; 01 FRASCO DE ÓLEO VEGETAL, SOJA, TIPO REFINADO 900ML; 02 PACOTES CAFÉ DE 250G; 02 LATAS DE SARDINHA 125 G, LT; 02 PACOTES MACARRÃO, ESPAGUETE 500G; 03 MOLHOS DE TOMATE 340 G; 01 PACOTE FARINHA DE MANDIOCA 1KG; 02 PACOTES DE BOLACHAS TIPO CREAM CRACKER 345G; E 01PACOTE DE BOLACHA ROSQUINHA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 182 | R$259,63 | R$47.252,66 | Lote vencido por PAPEL ARTE EIRELI - ME pelo valor de R$31.850,00-32,60% do valor de referência |
| TOTAIS | 272 | R$931,46 | R$107.717,36 | R$31.850,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
PAPEL ARTE EIRELI - ME 26.814.778/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2025
FIM
15/06/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF