Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CRED001/2025
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 013/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/01/2025 10:00
Publicação: 11/03/2025 16:36
Homologação: 18/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 15
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º) | 1° LISTA DE CREDENCIADOS | 03/04/2025 19:27 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/03/2025 14:53 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFDS | 11/03/2025 14:55 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/03/2025 15:03 |
| 5 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO | 11/03/2025 15:07 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - M DOS S BEZERRA | 03/04/2025 19:28 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/03/2025 15:04 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO | 11/03/2025 15:12 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | TERMO DE REFERENCIA | 11/03/2025 15:15 |
| 10 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL | 11/03/2025 15:19 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | RESQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 11/03/2025 15:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS | 19/02/2025 |
| 2 | Site | PORTAL DE CONTRATACOES PUBLICAS | 19/02/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 19/02/2025 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS - TABELA COM VALORES DOS SERVIÇOS EM ANEXO AO EDITAL | R$2.036.661,57 | R$2.036.661,57 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.036.661,57 | R$2.036.661,57 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS - TABELA COM VALORES DOS SERVIÇOS EM ANEXO AO EDITAL | R$2.036.661,57 | R$2.036.661,57 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.036.661,57 | R$2.036.661,57 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS - TABELA COM VALORES DOS SERVIÇOS EM ANEXO AO EDITAL | R$2.036.661,57 | R$2.036.661,57 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.036.661,57 | R$2.036.661,57 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS - TABELA COM VALORES DOS SERVIÇOS EM ANEXO AO EDITAL | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$2.036.661,57 | R$2.036.661,57 | Lote vencido por M DOS S BEZERRA COMERCIO E SERVICOS pelo valor de R$2.036.661,57Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS - TABELA COM VALORES DOS SERVIÇOS EM ANEXO AO EDITAL | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$2.036.661,57 | R$2.036.661,57 | Lote vencido por SUPREME OFICINA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA pelo valor de R$2.036.661,57Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS - TABELA COM VALORES DOS SERVIÇOS EM ANEXO AO EDITAL | UNIDADE | 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 1 | R$2.036.661,57 | R$2.036.661,57 | Lote vencido por AGUIAR PECAS E ACESSORIOS LTDA pelo valor de R$2.036.661,57Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$6.109.984,71 | R$6.109.984,71 | R$6.109.984,71 | |||
Contratos 15
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015477 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AGUIAR PECAS E ACESSORIOS LTDA 21.101.570/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2025
FIM
15/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015513 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
AGUIAR PECAS E ACESSORIOS LTDA 21.101.570/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2025
FIM
15/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AGUIAR PECAS E ACESSORIOS LTDA 21.101.570/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2025
FIM
15/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
AGUIAR PECAS E ACESSORIOS LTDA 21.101.570/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2025
FIM
15/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AGUIAR PECAS E ACESSORIOS LTDA 21.101.570/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2025
FIM
15/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015477 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SUPREME OFICINA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA 42.284.857/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2025
FIM
03/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015513 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SUPREME OFICINA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA 42.284.857/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2025
FIM
03/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
SUPREME OFICINA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA 42.284.857/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2025
FIM
03/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SUPREME OFICINA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA 42.284.857/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2025
FIM
03/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
SUPREME OFICINA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA 42.284.857/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2025
FIM
03/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015477 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M DOS S BEZERRA COMERCIO E SERVICOS 29.392.581/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2025
FIM
02/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015513 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
M DOS S BEZERRA COMERCIO E SERVICOS 29.392.581/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2025
FIM
02/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M DOS S BEZERRA COMERCIO E SERVICOS 29.392.581/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2025
FIM
02/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015487 - SEC MUN DE EDUCACAO E DESPORTO
M DOS S BEZERRA COMERCIO E SERVICOS 29.392.581/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2025
FIM
02/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
M DOS S BEZERRA COMERCIO E SERVICOS 29.392.581/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2025
FIM
02/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF