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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A-002/2025-FME
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
Nº do Processo Administrativo: 1.764/2025 - SEMECD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AVENIDA BRIGADEIRO COIMBRA HAROLDO VELOSO Nº. 34. BAIRRO CENTRO, JACAREACANGA-PA. CEP: 68.195-000
Observação: adesÃo a-002/2025-fme, originÁria da ata de registro de preÇos nº 001/2024 sme, pregÃo eletrÔnico nº 002/2024 sme - sistema de registro de preÇos-srp
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2025 10:00
Publicação: 13/03/2025 14:56
Homologação: 12/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 24/03/2025 15:19 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/03/2025 15:16 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 13/03/2025 16:00 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/03/2025 15:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/03/2025 15:15 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/03/2025 15:14 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 13/03/2025 16:01 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO ATA | 13/03/2025 15:17 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 13/03/2025 15:14 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO ADESÃO, DOU SEÇÃO 3, EDIÇÃO Nº 51, PÁG. 316 | 17/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO ADESÃO, FAMEP, EDIÇÃO: Nº 3710, PÁG. 89, Código Identificador:78AC49CF | 17/03/2025 |
| 3 | Site | CR2 | 13/03/2025 |
| 4 | Site | https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA | 13/03/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | TCM | 13/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ESCOLAR C/ APOIO PARA LIVROS | R$495.000,00 | R$495.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$495.000,00 | R$495.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ESCOLAR C/ APOIO PARA LIVROS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$990,00 | R$495.000,00 | Lote vencido por MINART IND. E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI-ME pelo valor de R$495.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 500 | R$990,00 | R$495.000,00 | R$495.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116007 - SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS
MINART IND. E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI-ME 38.145.587/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF