Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Inexigibilidade n° 001/2025 FMAS
000027 - CONCEICAO DO ARAGUAIA
027410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 61/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/01/2025 08:30

Publicação: 17/03/2025 10:14

Homologação: 17/03/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 17/03/2025 10:10
2 CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS 17/03/2025 10:10
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) 17/03/2025 10:10
4 DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PREVIA 17/03/2025 10:11
5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) 17/03/2025 10:11
6 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 17/03/2025 10:11
7 JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL 17/03/2025 10:12
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 17/03/2025 10:22
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 17/03/2025 10:12
10 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 17/03/2025 10:12
11 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. 17/03/2025 10:13
12 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 17/03/2025 10:13


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Extrato de Contrato 27/02/2025
2 Diário Oficial do Município Decreto n° 015/2025 10/02/2025
3 Portal da Transparência Extrato de Contrato 27/02/2025


Participantes 1


ROMULO MARTINS LIMA

PESSOA FÍSICA: 177.871.492-72

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 IMÓVEL RESIDENCIAL CONTENDO PISO CERÂMICA, COBERTURA DE TELHA CAPA E BICA, 13 CÔMODOS, 12 PORTAS DE BLINDEX, 11 JANELAS NO BLINDEX, UM VÃO LIVRE, UMA ÁREA DE SERVIÇO, PAREDES COM PINTURA NOVA, FERRAGENS PINTADAS, ESTRUTURAS HIDRÁULICAS, ELÉTRICAS E PREDIAIS EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, POÇO SEMI-ARTESIANO COM BOMBA D'ÁGUA E CAIXA D'ÁGUA, COZINHA COM ARMÁRIOS PLANEJADOS, BANHEIRO COM BLINDEX E ARMÁRIOS PLANEJADO E QUARTOS COM ARMÁRIOS PLANEJADOS. R$1.821,60 R$1.821,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 IMÓVEL RESIDENCIAL CONTENDO PISO CERÂMICA, COBERTURA DE TELHA CAPA E BICA, 13 CÔMODOS, 12 PORTAS DE BLINDEX, 11 JANELAS NO BLINDEX, UM VÃO LIVRE, UMA ÁREA DE SERVIÇO, PAREDES COM PINTURA NOVA, FERRAGENS PINTADAS, ESTRUTURAS HIDRÁULICAS, ELÉTRICAS E PREDIAIS EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, POÇO SEMI-ARTESIANO COM BOMBA D'ÁGUA E CAIXA D'ÁGUA, COZINHA COM ARMÁRIOS PLANEJADOS, BANHEIRO COM BLINDEX E ARMÁRIOS PLANEJADO E QUARTOS COM ARMÁRIOS PLANEJADOS. R$30.360,00 R$30.360,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$32.181,60 R$32.181,60 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 IMÓVEL RESIDENCIAL CONTENDO PISO CERÂMICA, COBERTURA DE TELHA CAPA E BICA, 13 CÔMODOS, 12 PORTAS DE BLINDEX, 11 JANELAS NO BLINDEX, UM VÃO LIVRE, UMA ÁREA DE SERVIÇO, PAREDES COM PINTURA NOVA, FERRAGENS PINTADAS, ESTRUTURAS HIDRÁULICAS, ELÉTRICAS E PREDIAIS EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, POÇO SEMI-ARTESIANO COM BOMBA D'ÁGUA E CAIXA D'ÁGUA, COZINHA COM ARMÁRIOS PLANEJADOS, BANHEIRO COM BLINDEX E ARMÁRIOS PLANEJADO E QUARTOS COM ARMÁRIOS PLANEJADOS. TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10 R$3.036,00 R$30.360,00

Lote vencido por ROMULO MARTINS LIMA pelo valor de R$30.360,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 IMÓVEL RESIDENCIAL CONTENDO PISO CERÂMICA, COBERTURA DE TELHA CAPA E BICA, 13 CÔMODOS, 12 PORTAS DE BLINDEX, 11 JANELAS NO BLINDEX, UM VÃO LIVRE, UMA ÁREA DE SERVIÇO, PAREDES COM PINTURA NOVA, FERRAGENS PINTADAS, ESTRUTURAS HIDRÁULICAS, ELÉTRICAS E PREDIAIS EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, POÇO SEMI-ARTESIANO COM BOMBA D'ÁGUA E CAIXA D'ÁGUA, COZINHA COM ARMÁRIOS PLANEJADOS, BANHEIRO COM BLINDEX E ARMÁRIOS PLANEJADO E QUARTOS COM ARMÁRIOS PLANEJADOS. DIA 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18 R$101,20 R$1.821,60

Lote vencido por ROMULO MARTINS LIMA pelo valor de R$1.821,60

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 28 R$3.137,20 R$32.181,60 R$32.181,60


Contratos 1


Contrato nº 061/2025 FMAS

R$32.181,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

027410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

ROMULO MARTINS LIMA 177.871.492-72


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/02/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação