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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Inexigibilidade n° 001/2025 FMAS
027410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 61/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABILITAÇÃO E TRABALHO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/01/2025 08:30
Publicação: 17/03/2025 10:14
Homologação: 17/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 17/03/2025 10:10 |
2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS | 17/03/2025 10:10 |
3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 17/03/2025 10:10 |
4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PREVIA | 17/03/2025 10:11 |
5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 17/03/2025 10:11 |
6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 17/03/2025 10:11 |
7 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL | 17/03/2025 10:12 |
8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/03/2025 10:22 |
9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/03/2025 10:12 |
10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 17/03/2025 10:12 |
11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 17/03/2025 10:13 |
12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 17/03/2025 10:13 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato | 27/02/2025 |
2 | Diário Oficial do Município | Decreto n° 015/2025 | 10/02/2025 |
3 | Portal da Transparência | Extrato de Contrato | 27/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | IMÓVEL RESIDENCIAL CONTENDO PISO CERÂMICA, COBERTURA DE TELHA CAPA E BICA, 13 CÔMODOS, 12 PORTAS DE BLINDEX, 11 JANELAS NO BLINDEX, UM VÃO LIVRE, UMA ÁREA DE SERVIÇO, PAREDES COM PINTURA NOVA, FERRAGENS PINTADAS, ESTRUTURAS HIDRÁULICAS, ELÉTRICAS E PREDIAIS EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, POÇO SEMI-ARTESIANO COM BOMBA D'ÁGUA E CAIXA D'ÁGUA, COZINHA COM ARMÁRIOS PLANEJADOS, BANHEIRO COM BLINDEX E ARMÁRIOS PLANEJADO E QUARTOS COM ARMÁRIOS PLANEJADOS. | R$1.821,60 | R$1.821,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | IMÓVEL RESIDENCIAL CONTENDO PISO CERÂMICA, COBERTURA DE TELHA CAPA E BICA, 13 CÔMODOS, 12 PORTAS DE BLINDEX, 11 JANELAS NO BLINDEX, UM VÃO LIVRE, UMA ÁREA DE SERVIÇO, PAREDES COM PINTURA NOVA, FERRAGENS PINTADAS, ESTRUTURAS HIDRÁULICAS, ELÉTRICAS E PREDIAIS EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, POÇO SEMI-ARTESIANO COM BOMBA D'ÁGUA E CAIXA D'ÁGUA, COZINHA COM ARMÁRIOS PLANEJADOS, BANHEIRO COM BLINDEX E ARMÁRIOS PLANEJADO E QUARTOS COM ARMÁRIOS PLANEJADOS. | R$30.360,00 | R$30.360,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$32.181,60 | R$32.181,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | IMÓVEL RESIDENCIAL CONTENDO PISO CERÂMICA, COBERTURA DE TELHA CAPA E BICA, 13 CÔMODOS, 12 PORTAS DE BLINDEX, 11 JANELAS NO BLINDEX, UM VÃO LIVRE, UMA ÁREA DE SERVIÇO, PAREDES COM PINTURA NOVA, FERRAGENS PINTADAS, ESTRUTURAS HIDRÁULICAS, ELÉTRICAS E PREDIAIS EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, POÇO SEMI-ARTESIANO COM BOMBA D'ÁGUA E CAIXA D'ÁGUA, COZINHA COM ARMÁRIOS PLANEJADOS, BANHEIRO COM BLINDEX E ARMÁRIOS PLANEJADO E QUARTOS COM ARMÁRIOS PLANEJADOS. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10 | R$3.036,00 | R$30.360,00 | Lote vencido por ROMULO MARTINS LIMA pelo valor de R$30.360,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | IMÓVEL RESIDENCIAL CONTENDO PISO CERÂMICA, COBERTURA DE TELHA CAPA E BICA, 13 CÔMODOS, 12 PORTAS DE BLINDEX, 11 JANELAS NO BLINDEX, UM VÃO LIVRE, UMA ÁREA DE SERVIÇO, PAREDES COM PINTURA NOVA, FERRAGENS PINTADAS, ESTRUTURAS HIDRÁULICAS, ELÉTRICAS E PREDIAIS EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO, POÇO SEMI-ARTESIANO COM BOMBA D'ÁGUA E CAIXA D'ÁGUA, COZINHA COM ARMÁRIOS PLANEJADOS, BANHEIRO COM BLINDEX E ARMÁRIOS PLANEJADO E QUARTOS COM ARMÁRIOS PLANEJADOS. | DIA | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 18 | R$101,20 | R$1.821,60 | Lote vencido por ROMULO MARTINS LIMA pelo valor de R$1.821,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 28 | R$3.137,20 | R$32.181,60 | R$32.181,60 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027410 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ROMULO MARTINS LIMA 177.871.492-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF