Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9252/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: LOCAL: SALA DA CDL, SITO RUA TREZE DE MAIO, S N°, BAIRRO CENTRO, CEP 68.400-000 – CAMETÁ – PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/04/2025 09:00
Publicação: 18/03/2025 11:29
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM A EXIGENCIA | 17/03/2025 10:58 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 17/03/2025 09:36 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 17/03/2025 10:58 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/03/2025 11:28 |
| 5 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 17/03/2025 11:01 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA N 314. | 17/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N 36.161, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N 1177154. | 17/03/2025 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 17/03/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 10. | 17/03/2025 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 17/03/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 17/03/2025 |
Participantes 0
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 14.000 | R$3,56 | R$49.840,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | AÇAÍ MÉDIO COM PERCENTUAL DE DESPOLPAMENTO DO FRUTO/ BRIX ENTRE 11% A 14% E COM LICENÇA/ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATUALIZADO. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 110.000 | R$15,22 | R$1.674.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CHEIRO VERDE (COENTRO+CEBOLINHA) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80.000 | R$3,28 | R$262.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | COUVE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 49.000 | R$3,09 | R$151.410,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ABACAXI | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$9,20 | R$368.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36.500 | R$11,37 | R$415.005,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | FARINHA DE TAPIOCA REGIONAL TIPO 1 | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 56.000 | R$12,49 | R$699.440,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | MELANCIA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 63.000 | R$3,51 | R$221.130,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | MANGA REGIONAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000 | R$7,64 | R$458.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | POLPA DE FRUTAS REGIONAIS (ACEROLA, CUPUAÇÚ, MARACUJÁ, MANGA E TAPEREBÁ) COM SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE SIM, SIE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36.000 | R$13,02 | R$468.720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | FEIJÃO CAUPI (BRANCO) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$12,08 | R$241.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | BANANA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 19.000 | R$11,87 | R$225.530,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | MAMÃO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$11,50 | R$115.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | PIMENTA DE CHEIRO (VERDE) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$19,72 | R$78.880,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | JAMBU | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$4,78 | R$14.340,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 600.500 | R$142,33 | R$5.443.895,00 | R$0,00 | |||