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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2025-013FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 337/2024/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/04/2025 09:00
Publicação: 18/09/2025 10:56
Homologação: 01/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º) | CREDENCIADOS DO PROCESSO | 18/09/2025 11:02 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 17/03/2025 10:42 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 17/03/2025 10:55 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/09/2025 10:56 |
| 5 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/03/2025 11:04 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/09/2025 10:58 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/03/2025 10:46 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 17/03/2025 10:51 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/09/2025 10:49 |
| 10 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL | 17/03/2025 10:47 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO DA EMPRESA | 18/09/2025 10:44 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP - RETIFICAÇÃO, ANO XVI, Nº 3707, PÁGINA 209, COLUNA 01. | 12/03/2025 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | FAMEP - AVISO DE LICITAÇÃO, ANO XVI, Nº 3706, PÁGINA 172, COLUNA 01. | 11/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, Nº 47, PÁGINA 225, COLUNA 01. | 11/03/2025 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU - RETIFICAÇÃO, SEÇÃO 3, Nº 48, PÁGINA 505, COLUNA 02. | 12/03/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - AVISO DE LICITAÇÃO, Nº 36.156, PÁGINA 132, COLUNA 02, PÁGINA 133, COLUNA 01. | 11/03/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - RETIFICAÇÃO, Nº 36.157, PÁGINA 101, COLUNA 01. | 12/03/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 11/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRÍCIA (20 HORAS/SEMANAIS) VESPERTINO - ESPECIFICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA. OS SERVIÇOS DEVEM ABRANGER ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES E GESTANTES, NOS SEUS DIVERSOS ASPECTOS, SEJA ELES PREVENTIVOS OU CURATIVOS (CONSULTAS GINECOLÓGICAS EM GERAL, CONSULTAS OBSTÉTRICAS/ PRÉ NATAL, INSERÇÃO DE DIU, E OUTROS PROCEDIMENTOS COMPATÍVEIS COM A ATENÇÃO BÁSICA). | R$244.533,60 | R$244.533,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRÍCIA (20 HORAS/SEMANAIS) MATUTINO - ESPECIFICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA. OS SERVIÇOS DEVEM ABRANGER ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES E GESTANTES, NOS SEUS DIVERSOS ASPECTOS, SEJA ELES PREVENTIVOS OU CURATIVOS (CONSULTAS GINECOLÓGICAS EM GERAL, CONSULTAS OBSTÉTRICAS/ PRÉ NATAL, INSERÇÃO DE DIU, E OUTROS PROCEDIMENTOS COMPATÍVEIS COM A ATENÇÃO BÁSICA). | R$244.533,60 | R$244.533,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$489.067,20 | R$489.067,20 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRÍCIA (20 HORAS/SEMANAIS) MATUTINO - ESPECIFICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA. OS SERVIÇOS DEVEM ABRANGER ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES E GESTANTES, NOS SEUS DIVERSOS ASPECTOS, SEJA ELES PREVENTIVOS OU CURATIVOS (CONSULTAS GINECOLÓGICAS EM GERAL, CONSULTAS OBSTÉTRICAS/ PRÉ NATAL, INSERÇÃO DE DIU, E OUTROS PROCEDIMENTOS COMPATÍVEIS COM A ATENÇÃO BÁSICA). | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$20.377,80 | R$244.533,60 | Lote vencido por S O CLINICA GINECOLOGICA LTDA pelo valor de R$244.533,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRÍCIA (20 HORAS/SEMANAIS) VESPERTINO - ESPECIFICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA. OS SERVIÇOS DEVEM ABRANGER ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES E GESTANTES, NOS SEUS DIVERSOS ASPECTOS, SEJA ELES PREVENTIVOS OU CURATIVOS (CONSULTAS GINECOLÓGICAS EM GERAL, CONSULTAS OBSTÉTRICAS/ PRÉ NATAL, INSERÇÃO DE DIU, E OUTROS PROCEDIMENTOS COMPATÍVEIS COM A ATENÇÃO BÁSICA). | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$20.377,80 | R$244.533,60 | Lote vencido por S O CLINICA GINECOLOGICA LTDA pelo valor de R$244.533,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$40.755,60 | R$489.067,20 | R$489.067,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S O CLINICA GINECOLOGICA LTDA 42.405.321/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2025
FIM
18/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF