Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 012/2014-CEL/SEMED/PMM
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 162.637/2014-CEL/SEMED/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, AGRÓPOLIS DO INCRA - BAIRRO AMAPÁ - MARABÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/12/2014 09:00
Publicação: 03/03/2015 09:00
Homologação: 05/12/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/03/2015 14:03 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/03/2015 14:03 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/02/2015 14:22 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/02/2015 16:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará | 17/11/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado - IOEPA | 17/11/2014 |
| 3 | Mural Físico | Murais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. | 17/11/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO BAÚ 04 TONELADAS. CONFORME ANEXO I E II DO EDITAL. | R$560.400,12 | R$500.698,08 | VENCEDOR -10,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$560.400,12 | R$500.698,08 | -10,65% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO FRIGORÍFICO. CONFORME ANEXO I E II DO EDITAL. | R$687.600,00 | R$617.950,08 | VENCEDOR -10,13% do valor de referência |
| 2 | CAMINHÃO BAÚ 08 TONELADAS. CONFORME ANEXO I E II DO EDITAL. | R$857.600,16 | R$770.900,16 | VENCEDOR -10,11% do valor de referência |
| 3 | CAMINHÃO CARGA SECA. CONFORME ANEXO I E II DO EDITAL. | R$711.600,12 | R$639.000,00 | VENCEDOR -10,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.256.800,28 | R$2.027.850,24 | -10,14% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: RETROESCAVADEIRA. CONFORME ANEXO I E II DO EDITAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO, RETROESCAVADEIRA, 4X4 TRAÇADA, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2008, MOTOR DIESEL, CAÇAMBA DA FRENTE COM COMPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 0,80M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO DE ATÉ 4M, INCLUINDO COMBUSTÍVEIS SUP | UNIDADE | - | 300 | R$337,50 | R$101.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$337,50 | R$101.250,00 | |||
Lote 2: CAMINHÃO BAÚ 04 TONELADAS. CONFORME ANEXO I E II DO EDITAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO, COM CARROCERIA METÁLICA, FECHADA, TIPO BAÚ ISOTÉRMICO, CAPACIDADE DE CARGA DE 04 (QUATRO) TONELADAS, EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2010. MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO INCLUSOS. | UNIDADE | - | 12 | R$46.700,01 | R$560.400,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$46.700,01 | R$560.400,12 | |||
Lote 3: CAMINHÃO CAÇAMBA. CONFORME ANEXO I E II DO EDITAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, CAÇAMBA METÁLICA, CAPACIDADE DE CARGA DE 6 M3 (SEIS METROS CÚBICOS), COM LONA PARA COBERTURA DE CARGA, EM TAMANHO COMPATÍVEL COM A CAÇAMBA, EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ANO/MODELO IGUAL OU SUPER | DIÁRIA | - | 100 | R$1.233,33 | R$123.333,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$1.233,33 | R$123.333,00 | |||
Lote 4: CAMINHÃO CARGA SECA. CONFORME ANEXO I E II DO EDITAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO, COM CARROCERIA, CARGA SECA, CAPACIDADE DE CARGA DE 10 (DEZ) TONELADAS, EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2010. MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO INCLUSOS. | UNIDADE | - | 12 | R$59.300,01 | R$711.600,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$59.300,01 | R$711.600,12 | |||
Lote 5: CAMINHÃO BAÚ 08 TONELADAS. CONFORME ANEXO I E II DO EDITAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO, COM CARROCERIA METÁLICA, FECHADA, BAÚ ISOTÉRMICO, CAPACIDADE DE CARGA DE 08 (OITO) TONELADAS (TOCO), EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2010. MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO INCLUSOS. | UNIDADE | - | 12 | R$71.466,68 | R$857.600,16 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$71.466,68 | R$857.600,16 | |||
Lote 6: CAMINHÃO FRIGORÍFICO. CONFORME ANEXO I E II DO EDITAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 06 (SEIS) TONELADAS; COM BAÚ ISOTÉRMICO CONSTITUÍDO DE MATERIAL LISO, RESISTENTE, IMPERMEÁVEL, ATÓXICO E DE FÁCIL LIMPEZA E DESINFECÇÃO; COM REFRIGERAÇÃO DE 4 A 6ºC, COM TERMÔMETROS EM PERFEITA | UNIDADE | - | 12 | R$57.300,00 | R$687.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$57.300,00 | R$687.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
12/12/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATO ANEXADO ERRADO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
KM VALADARES & CIA LTDA ME 09.585.549/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2015
FIM
04/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
KM VALADARES & CIA LTDA ME 09.585.549/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2015
FIM
04/03/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
KM VALADARES & CIA LTDA ME 09.585.549/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2017
FIM
30/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
KM VALADARES & CIA LTDA ME 09.585.549/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/03/2016
FIM
04/03/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
KM VALADARES & CIA LTDA ME 09.585.549/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
KM VALADARES & CIA LTDA ME 09.585.549/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2017
FIM
31/12/2017