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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2024-DISP
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 0611001/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS XV
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Observação: a remuneraÇÃo serÁ proveniente do total da arrecadaÇÃo das taxas de inscriÇÕes pagas pelos candidatos no valor de r$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por inscriÇÃo de nÍvel fundamental incompleto e completo, r$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) por inscriÇÃo de nÍvel mÉdio completo e tÉcnico de nÍvel mÉdio, e r$ 65,00 (sessenta e cinco reais) para todos os cargos de nÍvel superior.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/11/2024 08:00
Publicação: 19/03/2025 08:56
Homologação: 13/11/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 19/03/2025 08:48 |
| 2 | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO- PROFISSIONAL DA CONTRATADA. (ART.75, XV) | CERTIFICADO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL | 19/03/2025 08:49 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 19/03/2025 08:49 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 19/03/2025 08:49 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 19/03/2025 08:50 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/03/2025 09:05 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/03/2025 08:50 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 19/03/2025 08:56 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 19/03/2025 08:51 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 19/03/2025 08:51 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Autorização de Dispensa e Extrato de Contrato - FAMEP | 18/11/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Autorização de Dispensa e Extrato de Contrato - Diário Municipal | 14/11/2024 |
| 3 | Mural Físico | Autorização de Dispensa e Extrato de Contrato - Mural | 14/11/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | Documentos pertinentes | 14/11/2024 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSCRIÇÃO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO E COMPLETO | R$45,00 | R$45,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR | R$65,00 | R$65,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | INSCRIÇÃO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO E TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO | R$55,00 | R$55,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$165,00 | R$165,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSCRIÇÃO DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO E COMPLETO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$45,00 | R$45,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA pelo valor de R$45,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | INSCRIÇÃO DE NÍVEL MÉDIO COMPLETO E TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$55,00 | R$55,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA pelo valor de R$55,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$65,00 | R$65,00 | Lote vencido por INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA pelo valor de R$65,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$165,00 | R$165,00 | R$165,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AGATA 04.797.769/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2024
FIM
11/02/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF