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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2025
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 2025/001/1138
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/04/2025 09:00
Publicação: 19/03/2025 12:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 19/03/2025 10:54 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 19/03/2025 10:49 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 19/03/2025 10:59 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/03/2025 10:56 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA DE PREÇOS | 19/03/2025 12:18 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 19/03/2025 11:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | FOLHA DE SÃO PAULO. QUARTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2025 A29. | 19/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3 nº 54, página 296. | 20/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36.165, página 97 | 20/03/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br/licitacao-contratos-convenios/licitacao/pregao-eletronico-0012025-de3afc34-c8d7-4597-8750-3776684dd282 | 18/03/2025 |
Participantes 0
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BELO CENTRO – QUIOSQUE Nº04 – (ÁREA 3,64M²) | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$720,00 | R$720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FORTALEZA DO TAPAJOS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 01 – (ÁREA 8,61 M²) | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$720,00 | R$720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | FORTALEZA DO TAPAJOS (MIRANTE) – QUIOSQUE Nº 02 – (ÁREA 8,69 M²) | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$540,00 | R$540,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ORLA DA VILA ARIGÓ - PRAINHA – QUIOSQUE Nº 02 – (ÁREA 13,61M²) | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$522,00 | R$522,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 02- ÁREA 7,99M² | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$720,00 | R$720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ANYSIO CHAVES – AEROPORTO VELHO- QUIOSQUE 02 – ÁREA 15,48 M² | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$540,00 | R$540,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | NOVA ORLA DA CIDADE- QUIOSQUE Nº09 – ÁREA 19,06 M² | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$720,00 | R$720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM – QUIOSQUE Nº 01 – ÁREA 8,75 M² | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$720,00 | R$720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | BOSQUE VERA PAZ DA CIDADE - QUIOSQUE Nº01 – ÁREA 12,25 M² | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$468,00 | R$468,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | PISTA DE LAZER – NOVA REPUBLICA – QUIOSQUE Nº 03– ÁREA 14,27 M² | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$540,00 | R$540,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | PRAÇA DAS FLORES – QUIOSQUE Nº 01 – ÁREA 9,30 M² | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$396,00 | R$396,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | NOVA ORLA DA CIDADE – QUIOSQUE Nº 10 – ÁREA 9,48 M² | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$720,00 | R$720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | PISTA DE LAZER - NOVA REPÚBLICA - QUIOSQUE Nº 01- (ÁREA 38,50 M²) | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$720,00 | R$720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | BELO CENTRO - QUIOSQUE Nº 02- (ÁREA 3,64 M²) | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$360,00 | R$360,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | PRAÇA DO SANTARENZINHO Nº 01 – (ÁREA 14,75 M²) | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$720,00 | R$720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 15 | R$9.126,00 | R$9.126,00 | R$0,00 | |||