Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-036FMS/2025
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 091/2025/ADM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/04/2025 09:00
Publicação: 26/03/2025 10:22
Homologação: 29/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 30/04/2025 14:54 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 20/03/2025 14:58 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 26/03/2025 10:21 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 20/03/2025 14:58 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 30/04/2025 14:55 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/04/2025 14:55 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/03/2025 14:59 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 20/03/2025 14:59 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/03/2025 14:59 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, N° 58, PAG 714, COLUNA 2 | 26/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, SEÇÃO 3, N° 81, PAG 338, COLUNA 2. | 30/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE ITENS FRACASSADOS, SEÇÃO 3, N° 81, PAG 339, COLUNA 1. | 30/04/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, N° 36.173, PAG 158, COLUNA 1 | 26/03/2025 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 26/03/2025 |
| 6 | Site | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, ANO XVI, N° 3717, PG. 200, COLUNA 2. | 26/03/2025 |
| 7 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ANO XVI, Nº 3740, PAG. 149, COLUNA 1. | 30/04/2025 |
| 8 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE ITENS FRACASSADOS, ANO XVI, Nº 3740, PAG. 149, COLUNA 2. | 30/04/2025 |
| 9 | Portal da Transparência | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA -https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 26/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 5MG/MLESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 5MG/ML; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA COM 5ML. | R$5.514,00 | R$4.680,00 | VENCEDOR -15,13% do valor de referência |
| 2 | CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 2MG/MLESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 2MG/ML; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOLSA DE 200ML. | R$177.300,00 | R$0,00 | |
| 3 | DESLANOSIDEO 0,2MG/MLESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 0,2MG/ML; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA COM 2ML. | R$4.980,00 | R$3.240,00 | VENCEDOR -34,94% do valor de referência |
| 4 | ERITROMICINA 1GESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 1G; FORMA FARMACÊUTICA: PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO-AMPOLA. | R$225.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | ETOMIDATO 2MG/MLESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 2MG/ML; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA COM 10ML. | R$28.176,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR -36,12% do valor de referência |
| 6 | GLUCAGON 1GESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 1MG (1UI) + SERINGA; FORMA FARMACÊUTICA: PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO AMPOLA. | R$92.860,00 | R$0,00 | |
| 7 | IMUNOGLOBULINA ANTI-RH (MATERGAN)ESPECIFICAÇÃO: IMUNOGLOBULINA HUMANA, ANTI RHO(D), CONCENTRAÇÃO: 300 MCG; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO 2ML. | R$490.275,00 | R$0,00 | |
| 8 | LEVOFLOXACINO 5MG/MLESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO:5MG/ML (750MG); FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA COM 150ML | R$62.220,00 | R$0,00 | |
| 9 | MELOXICAM 10MG/MLESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 10MG; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA COM 1,5ML. | R$27.648,00 | R$0,00 | |
| 10 | METILERGOMETRINA 0,2MG/MLESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 0,2MG/ML; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA 1 ML | R$6.624,00 | R$0,00 | |
| 11 | OMEPRAZOL 40MG/MLESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 40MG/ML; FORMA FARMACÊUTICA: PÓ INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO AMPOLA + DILUENTE 10ML | R$90.234,00 | R$0,00 | |
| 12 | SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 100MG/5MLESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 100MG/5ML; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA COM 5ML. | R$120.528,00 | R$0,00 | |
| 13 | SULFATO DE SALBUTAMOL 2,5MGESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 2,5MG; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO COM 10ML. | R$22.386,00 | R$0,00 | |
| 14 | TENOXICAM 40MGESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 40MG; FORMA FARMACEUTICA: PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO-AMPOLA. | R$139.720,00 | R$0,00 | |
| 15 | VANCOMICINA 500MG: ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 500MG; FORMA FARMACÊUTICA: PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO-AMPOLA. | R$16.485,00 | R$0,00 | |
| 16 | BROMIDRATO DE FENOTEROL 5MG/ML.ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 5MG/ML; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO COM 20ML. | R$3.492,00 | R$0,00 | |
| 17 | CARVÃO ATIVADO EM PÓ 25GESPECIFICAÇÃO: FORMA FARMACÊUTICA: CARVÃO ATIVADO EM PÓ; UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE DE 25G. | R$44.826,00 | R$0,00 | |
| 18 | CLARITROMICINA 500MG..ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 500MG; FORMA FARMACÊUTICA: PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO-AMPOLA. | R$103.965,00 | R$0,00 | |
| 19 | CLORIDRATO DE ETILEFRINA 10MG/MLESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 1MG/ML; FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA COM 1ML. | R$8.385,00 | R$5.400,00 | VENCEDOR -35,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.670.618,00 | R$31.320,00 | -98,13% do valor de referência | |
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BROMIDRATO DE FENOTEROL 5MG/ML.ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 5MG/ML; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO COM 20ML. | FRASCO | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 600 | R$5,82 | R$3.492,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CARVÃO ATIVADO EM PÓ 25GESPECIFICAÇÃO: FORMA FARMACÊUTICA: CARVÃO ATIVADO EM PÓ; UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE DE 25G. | PACOTE | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 600 | R$74,71 | R$44.826,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CLARITROMICINA 500MG..ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 500MG; FORMA FARMACÊUTICA: PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO-AMPOLA. | UNIDADE | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 3.000 | R$34,66 | R$103.965,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 2MG/MLESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 2MG/ML; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: BOLSA DE 200ML. | UNIDADE | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 5.000 | R$35,46 | R$177.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA 5MG/MLESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 5MG/ML; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA COM 5ML. | UNIDADE | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 1.200 | R$4,60 | R$5.514,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$4.680,00-15,13% do valor de referência |
| 6 | CLORIDRATO DE ETILEFRINA 10MG/MLESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 1MG/ML; FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA COM 1ML. | UNIDADE | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 3.000 | R$2,80 | R$8.385,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$5.400,00-35,60% do valor de referência |
| 7 | DESLANOSIDEO 0,2MG/MLESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 0,2MG/ML; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA COM 2ML. | UNIDADE | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 1.200 | R$4,15 | R$4.980,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$3.240,00-34,94% do valor de referência |
| 8 | ERITROMICINA 1GESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 1G; FORMA FARMACÊUTICA: PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO-AMPOLA. | UNIDADE | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 3.000 | R$75,00 | R$225.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | ETOMIDATO 2MG/MLESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 2MG/ML; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA COM 10ML. | UNIDADE | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 1.200 | R$23,48 | R$28.176,00 | Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$18.000,00-36,12% do valor de referência |
| 10 | GLUCAGON 1GESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 1MG (1UI) + SERINGA; FORMA FARMACÊUTICA: PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO AMPOLA. | UNIDADE | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 500 | R$185,72 | R$92.860,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | IMUNOGLOBULINA ANTI-RH (MATERGAN)ESPECIFICAÇÃO: IMUNOGLOBULINA HUMANA, ANTI RHO(D), CONCENTRAÇÃO: 300 MCG; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO 2ML. | UNIDADE | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 1.000 | R$490,28 | R$490.275,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | LEVOFLOXACINO 5MG/MLESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO:5MG/ML (750MG); FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA COM 150ML | UNIDADE | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 3.000 | R$20,74 | R$62.220,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | MELOXICAM 10MG/MLESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 10MG; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA COM 1,5ML. | UNIDADE | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 4.800 | R$5,76 | R$27.648,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | METILERGOMETRINA 0,2MG/MLESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 0,2MG/ML; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA 1 ML | UNIDADE | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 1.200 | R$5,52 | R$6.624,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | OMEPRAZOL 40MG/MLESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 40MG/ML; FORMA FARMACÊUTICA: PÓ INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO AMPOLA + DILUENTE 10ML | UNIDADE | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 3.600 | R$25,06 | R$90.234,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 100MG/5MLESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 100MG/5ML; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA COM 5ML. | UNIDADE | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 4.800 | R$25,11 | R$120.528,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | SULFATO DE SALBUTAMOL 2,5MGESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 2,5MG; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO COM 10ML. | FRASCO | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 600 | R$37,31 | R$22.386,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | TENOXICAM 40MGESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 40MG; FORMA FARMACEUTICA: PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO-AMPOLA. | UNIDADE | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 8.000 | R$17,46 | R$139.720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | VANCOMICINA 500MG: ESPECIFICAÇÃO: CONCENTRAÇÃO: 500MG; FORMA FARMACÊUTICA: PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO-AMPOLA. | UNIDADE | 3390304800 - BENS MÓVEIS NÃO ATIVÁVEIS | 3.000 | R$5,50 | R$16.485,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 49.300 | R$1.079,12 | R$1.670.618,00 | R$31.320,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2025
FIM
19/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF