Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2025
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 007/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA: ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA Nº 253, 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA -REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2025 09:00
Publicação: 25/03/2025 11:20
Homologação: 21/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ASSINADA | 24/03/2025 12:22 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA DFD ASSINADO | 24/03/2025 12:45 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | QUADRO DE COTAÇÃO-RELATÓRIO-DOTAÇÃO ASSINADO | 24/03/2025 12:49 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO ASSINADO | 25/03/2025 11:27 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PACTUADO ASSINADO | 24/03/2025 12:51 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO Nº 015-2025 | 25/03/2025 11:23 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO N. 087.2025-PGM ASSINADO | 25/03/2025 08:24 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO OÇAMENTARIA ASSINADO | 24/03/2025 13:00 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA ASSINADO | 24/03/2025 13:00 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA ASSINADA | 24/03/2025 13:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO COM O Nº 36.171 SOB PROTOCOLO Nº 1180240 | 25/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3716, ANO XVI. | 25/03/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B- 13 | 25/03/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 25/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE INTERNET DO TIPO COMPARTILHADA, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 900MBP/S - 20 UNS. SERVIÇO | R$39.600,00 | R$39.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LINK DE INTERNET DO TIPO COMPARTILHADA, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 900MBP/S, COM IP REAL - 08 UNS. SERVIÇO | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$57.600,00 | R$57.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE INTERNET DO TIPO COMPARTILHADA, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 900MBP/S, COM IP REAL - 08 UNS. SERVIÇO | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$2.000,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por JC SERVIÇOS DE INTERNET LTDA EPP pelo valor de R$18.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LINK DE INTERNET DO TIPO COMPARTILHADA, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 900MBP/S - 20 UNS. SERVIÇO | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$4.400,00 | R$39.600,00 | Lote vencido por JC SERVIÇOS DE INTERNET LTDA EPP pelo valor de R$39.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 18 | R$6.400,00 | R$57.600,00 | R$57.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
JC SERVIÇOS DE INTERNET LTDA EPP 04.955.538/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/03/2025
FIM
26/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF