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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#06/2025
049002 - CAMARA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 062025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2025 09:00
Publicação: 25/03/2025 12:06
Homologação: 13/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 25/03/2025 12:02 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 25/03/2025 12:02 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 25/03/2025 12:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 25/03/2025 12:03 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PCI | 25/03/2025 12:11 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/03/2025 12:03 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 25/03/2025 12:03 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 25/03/2025 12:04 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 25/03/2025 12:06 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | EXTRATO DE CONTRATO | 13/01/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | EXTRATO DE CONTRATO | 25/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI; RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS; CRIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAIL GOVERNAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. VISANDO ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTRAS ENTIDADES, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ | R$30.170,88 | R$30.170,88 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$30.170,88 | R$30.170,88 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI; RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS; CRIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAIL GOVERNAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. VISANDO ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTRAS ENTIDADES, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUANÁ | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$2.514,24 | R$30.170,88 | Lote vencido por CR2 SERVICOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA pelo valor de R$30.170,88Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.514,24 | R$30.170,88 | R$30.170,88 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049002 - CAMARA MUNICIPAL DE MUANA
CR2 SERVICOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA 50.288.682/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF