Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2025 - INEXIGIBILIDADE
000071 - SANTAREM
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

Nº do Processo Administrativo: 2025/001/1127

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SEMURB

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/03/2025 09:00

Publicação: 26/03/2025 12:34

Homologação: 05/03/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 10


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE 26/03/2025 12:33
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 26/03/2025 11:41
3 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 26/03/2025 11:43
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 26/03/2025 11:45
5 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 27/03/2025 13:50
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 26/03/2025 12:38
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 26/03/2025 11:43
8 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO 26/03/2025 11:52
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 26/03/2025 11:56
10 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITO DE HABILITAÇÃO 26/03/2025 12:06


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Portal da Transparência Portal da Transparência. https://transparencia.santarem.pa.gov.br/licitacao-contratos-convenios/licitacao/inexigibilidade-0022025-0fce55d9-2a46-43ce-bbfa-f1fdf794d953 25/03/2025


Participantes 1


XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 60.039.401/0006-91

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS DA MARCA FLYGT/XLEM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AUXILIAR NA DRENAGEM DAS ÁGUAS DA CHUVA QUE INVADE A AVENIDA TAPAJÓS - N° OS: 14456 R$47.187,12 R$47.187,12 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS DA MARCA FLYGT/XLEM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AUXILIAR NA DRENAGEM DAS ÁGUAS DA CHUVA QUE INVADE A AVENIDA TAPAJÓS - N° OS: 14439 R$30.803,32 R$30.803,32 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$77.990,44 R$77.990,44 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS DA MARCA FLYGT/XLEM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AUXILIAR NA DRENAGEM DAS ÁGUAS DA CHUVA QUE INVADE A AVENIDA TAPAJÓS - N° OS: 14439 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$30.803,32 R$30.803,32

Lote vencido por XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA pelo valor de R$30.803,32

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS DA MARCA FLYGT/XLEM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AUXILIAR NA DRENAGEM DAS ÁGUAS DA CHUVA QUE INVADE A AVENIDA TAPAJÓS - N° OS: 14456 UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$47.187,12 R$47.187,12

Lote vencido por XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA pelo valor de R$47.187,12

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 2 R$77.990,44 R$77.990,44 R$77.990,44


Contratos 1


Contrato nº 005/2025

R$77.990,44

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB

CONTRATADO

XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA 60.039.401/0006-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/03/2025

FIM
06/09/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação