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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2025/SRP
134218 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 036/2025/FMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/04/2025 08:00
Publicação: 27/03/2025 10:44
Homologação: 28/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/05/2025 10:29 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 09/05/2025 10:29 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/03/2025 10:42 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/03/2025 10:42 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 27/03/2025 10:42 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JUNTADA DAS ATAS | 25/04/2025 16:39 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 09/05/2025 10:33 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/03/2025 10:44 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 27/03/2025 10:43 |
| 10 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RECURSOS E ANALISE | 25/04/2025 16:38 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 27/03/2025 10:43 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL - IOEPA Nº 36.175, PAG. 101 | 27/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA Nº 36.212, PAG.131 | 30/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA Nº 36.219, PAG. 99 | 08/05/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XVI Nº 3718, PAG. 35 | 27/03/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XVI Nº 3740, PAG. 30 | 30/04/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XVI Nº 3745, PAG. 35 | 08/05/2025 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-canaa-dos-carajas-1313/rpe-no-036-2025-fmas-cpl-2025-2025-376124 | 27/03/2025 |
| 8 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2025/23 | 27/03/2025 |
| 9 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 27/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA PERSONALIZADA, MANGA CURTA, EM TECIDO POLI VISCOSE - ANTI-PILLING, GOLA V, TAMANHOS P, M, G, GG E EXGA. ( C.R.) ESPECIFICAÇÃO: PERSONALIZADO COM SUBLIMAÇÃO NA FRENTE E COSTA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE EVENTO A SER REALIZADO, COM ARTE A SEREM DEFINIDAS PELA SECRETARIA. COR A DEFINIR. | R$134.781,25 | R$55.937,50 | VENCEDOR -58,50% do valor de referência |
| 2 | CAMISETA PERSONALIZADA, MANGA CURTA, EM TECIDO POLI VISCOSE - ANTI-PILLING, GOLA V, TAMANHOS P, M, G, GG E EXGA. ( C.P.) ESPECIFICAÇÃO: PERSONALIZADO COM SUBLIMAÇÃO NA FRENTE E COSTA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE EVENTO A SER REALIZADO, COM ARTE A SEREM DEFINIDAS PELA SECRETARIA. COR A DEFINIR. | R$404.343,75 | R$167.812,50 | VENCEDOR -58,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$539.125,00 | R$223.750,00 | -58,50% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA PERSONALIZADA, MANGA CURTA, EM TECIDO POLI VISCOSE - ANTI-PILLING, GOLA V, TAMANHOS P, M, G, GG E EXGA. ( C.P.) ESPECIFICAÇÃO: PERSONALIZADO COM SUBLIMAÇÃO NA FRENTE E COSTA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE EVENTO A SER REALIZADO, COM ARTE A SEREM DEFINIDAS PELA SECRETARIA. COR A DEFINIR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.375 | R$43,13 | R$404.343,75 | Lote vencido por J & N COMERCIAL LTDA pelo valor de R$167.812,50-58,50% do valor de referência |
| 2 | CAMISETA PERSONALIZADA, MANGA CURTA, EM TECIDO POLI VISCOSE - ANTI-PILLING, GOLA V, TAMANHOS P, M, G, GG E EXGA. ( C.R.) ESPECIFICAÇÃO: PERSONALIZADO COM SUBLIMAÇÃO NA FRENTE E COSTA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE EVENTO A SER REALIZADO, COM ARTE A SEREM DEFINIDAS PELA SECRETARIA. COR A DEFINIR. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.125 | R$43,13 | R$134.781,25 | Lote vencido por J & N COMERCIAL LTDA pelo valor de R$55.937,50-58,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 12.500 | R$86,26 | R$539.125,00 | R$223.750,00 | |||