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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2025-00011
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00011-6-2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO,COMPLEXO ADMINISTRATIVO, Nº 998 –SANTO ANTÔNIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2025 08:00
Publicação: 03/04/2025 16:07
Homologação: 27/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 03/04/2025 16:02 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICAÇÃO | 03/04/2025 16:03 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 03/04/2025 16:03 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | LAUDO DE VISTORIA | 03/04/2025 16:04 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 03/04/2025 16:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 03/04/2025 16:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA | 03/04/2025 16:06 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.INTERNO | 03/04/2025 16:14 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/04/2025 15:56 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTARIA | 03/04/2025 16:05 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 03/04/2025 16:04 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | JUSTIFICATIVA HABILITAÇÃO | 03/04/2025 16:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 27/03/2025 |
| 2 | Site | https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic/publicidade | 27/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.prefeituramaedorio.pa.gov.br/ | 27/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | R$35.000,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$35.000,00 | R$35.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | UNIDADE | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 10 | R$3.500,00 | R$35.000,00 | Lote vencido por SINARA LAYANE DA SILVA pelo valor de R$35.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$3.500,00 | R$35.000,00 | R$35.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
SINARA LAYANE DA SILVA 014.084.192-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF