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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#04/2025
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Nº do Processo Administrativo: 04/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA PARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2025 09:00
Publicação: 27/03/2025 19:13
Homologação: 16/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/07/2025 13:01 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/07/2025 13:00 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/03/2025 19:10 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/03/2025 19:10 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 27/03/2025 19:11 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 10/07/2025 13:01 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/07/2025 12:37 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/03/2025 15:17 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | MAPA COMPARATIVO | 27/03/2025 19:12 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 27/03/2025 19:11 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, PÁG. 474. | 21/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO, SEÇÃO 3, PÁG. 266. | 27/03/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, PÁG. 106. | 27/03/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, GERAIS 4. | 27/03/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparencia da Prefeitura de Terra Alta/PA. | 27/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATA¿¿O DE PESSOA JUR¿DICA PARA PRESTA¿¿O DE SERVI¿OS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETA¿¿O COM ENXADA, PODA DE ¿RVORE E LIMPEZA DE CANALETAS | R$1.966.164,00 | R$1.338.800,00 | VENCEDOR -31,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.966.164,00 | R$1.338.800,00 | -31,91% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATA¿¿O DE PESSOA JUR¿DICA PARA PRESTA¿¿O DE SERVI¿OS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETA¿¿O COM ENXADA, PODA DE ¿RVORE E LIMPEZA DE CANALETAS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PODA EM ALTURA DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,20M E MENOR QUE 0,40 M. AF_03/2024 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$141,91 | R$56.764,00 |
| 2 | LIMPEZA DE CANALETAS (0.30X0.30M) | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000 | R$14,12 | R$706.000,00 |
| 3 | LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM ENXADA. AF_03/2024 | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 220.000 | R$5,47 | R$1.203.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
270.400 | R$161,50 | R$1.966.164,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA 20.049.843/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2025
FIM
30/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA 20.049.843/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2025
FIM
30/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF