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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2024-PMLA-INEX.
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Nº do Processo Administrativo: 0101008/2024-PMLA.
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: RUA MARECHAL RONDON, S/Nº, BAIRRO MATINHA, PALÁCIO AÇAÍ, LIMOEIRO DO AJURU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/12/2024 09:00
Publicação: 04/04/2025 14:25
Homologação: 27/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | MAPA DE RISCOS | 03/04/2025 16:50 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 03/04/2025 16:46 |
| 3 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL VAGOS OU DISPONÍVEIS. | 03/04/2025 16:47 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 03/04/2025 16:47 |
| 5 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | LAUDO TÉCNICO DO IMÓVEL | 03/04/2025 16:47 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 03/04/2025 16:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 03/04/2025 16:48 |
| 8 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA | 03/04/2025 16:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/04/2025 14:28 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/04/2025 14:25 |
| 11 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 03/04/2025 16:49 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. | 03/04/2025 16:51 |
| 13 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO IMÓVEL | 03/04/2025 16:49 |
| 14 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 03/04/2025 16:49 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 03/04/2025 16:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 17/12/2024 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal de grande circulação - DOU. | 02/04/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 03/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ALOJAMENTO DA GUARNIÇÃO DA POLICIA MILITAR, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA | R$28.800,00 | R$28.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$28.800,00 | R$28.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ALOJAMENTO DA GUARNIÇÃO DA POLICIA MILITAR, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$2.400,00 | R$28.800,00 | Lote vencido por JESSICA DA SILVA DE ASSUNÇÃO pelo valor de R$28.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.400,00 | R$28.800,00 | R$28.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
JESSICA DA SILVA DE ASSUNÇÃO 002.416.212-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
30/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF