Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025
080002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
Nº do Processo Administrativo: 2801002/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/01/2025 09:30
Publicação: 03/04/2025 16:18
Homologação: 04/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE ADESÃO FORNECEDOR. | 16/05/2025 15:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. | 16/05/2025 15:59 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO. | 16/05/2025 16:00 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE ADESÃO. | 16/05/2025 16:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO. | 16/05/2025 16:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO. | 16/05/2025 16:00 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE MERCADO. | 16/05/2025 16:00 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DOU. | 16/05/2025 16:01 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | PEDIDO DE ADESÃO A PMOP. | 16/05/2025 16:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos Câmara Municipal. | 03/02/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Site da Câmara Municipal. | 03/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 006 – LANCHA MOTOR 115HP. | R$73.000,00 | R$73.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 005 – LANCHA MOTOR 90HP. | R$68.000,00 | R$68.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$141.000,00 | R$141.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 005 – LANCHA MOTOR 90HP. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$340,00 | R$68.000,00 | Lote vencido por E S CAMBRAIA EIRELI pelo valor de R$68.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 006 – LANCHA MOTOR 115HP. | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$365,00 | R$73.000,00 | Lote vencido por E S CAMBRAIA EIRELI pelo valor de R$73.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 400 | R$705,00 | R$141.000,00 | R$141.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
E S CAMBRAIA EIRELI 33.918.600/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2025
FIM
03/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF