Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2025
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 20250313
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/04/2025 08:30
Publicação: 04/04/2025 10:40
Homologação: 25/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 06/06/2025 11:04 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2025 10:19 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAÕ | 04/04/2025 10:16 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 04/04/2025 10:22 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 04/04/2025 10:13 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO | 06/06/2025 10:16 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER PROCESSO | 06/06/2025 10:17 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/04/2025 10:23 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 04/04/2025 10:18 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 04/04/2025 10:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U, SEÇÃO 3, N°65, PAG. 346. | 04/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, N° 36.187, PÁG. 134 | 04/04/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO DA ECONOMIA B14 | 04/04/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | www.auroradopara.pa.gov.br | 04/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BIOPSIA DO COLO UTERINO | R$8.400,00 | R$8.250,00 | VENCEDOR -1,79% do valor de referência |
| 2 | COLPOSCOPIA | R$10.200,00 | R$10.080,00 | VENCEDOR -1,18% do valor de referência |
| 3 | CRIOCAUTERIZAÇÃO/ELETROCOAGULAÇÃO DE COLO UTERINO | R$4.057,80 | R$4.040,00 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| 4 | EXAMES RADIOGRAFICOS | R$66.000,00 | R$65.000,00 | VENCEDOR -1,52% do valor de referência |
| 5 | ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA | R$91.476,00 | R$91.350,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 6 | EXAMES ULTRASSONOGRAFICOS | R$137.500,00 | R$137.000,00 | VENCEDOR -0,36% do valor de referência |
| 7 | ELETROCARDIOGRAMA | R$71.400,00 | R$70.500,00 | VENCEDOR -1,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$389.033,80 | R$386.220,00 | -0,72% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXAMES ULTRASSONOGRAFICOS | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 1.000 | R$137,50 | R$137.500,00 | Lote vencido por RC SERVIÇOS & DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI - ME pelo valor de R$137.000,00-0,36% do valor de referência |
| 2 | EXAMES RADIOGRAFICOS | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 500 | R$132,00 | R$66.000,00 | Lote vencido por RC SERVIÇOS & DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI - ME pelo valor de R$65.000,00-1,52% do valor de referência |
| 3 | BIOPSIA DO COLO UTERINO | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 30 | R$280,00 | R$8.400,00 | Lote vencido por RC SERVIÇOS & DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI - ME pelo valor de R$8.250,00-1,79% do valor de referência |
| 4 | COLPOSCOPIA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 60 | R$170,00 | R$10.200,00 | Lote vencido por RC SERVIÇOS & DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI - ME pelo valor de R$10.080,00-1,18% do valor de referência |
| 5 | CRIOCAUTERIZAÇÃO/ELETROCOAGULAÇÃO DE COLO UTERINO | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 20 | R$202,89 | R$4.057,80 | Lote vencido por RC SERVIÇOS & DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI - ME pelo valor de R$4.040,00-0,44% do valor de referência |
| 6 | ELETROCARDIOGRAMA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 300 | R$238,00 | R$71.400,00 | Lote vencido por RC SERVIÇOS & DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI - ME pelo valor de R$70.500,00-1,26% do valor de referência |
| 7 | ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA | UNIDADE | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 450 | R$203,28 | R$91.476,00 | Lote vencido por RC SERVIÇOS & DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI - ME pelo valor de R$91.350,00-0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.360 | R$1.363,67 | R$389.033,80 | R$386.220,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
RC SERVIÇOS & DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI - ME 26.958.404/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2025
FIM
25/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF