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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2025-00023
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 202502032
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: TRAVESSA SAO JOSE Nº 120 PRAÇA DA MATRIZ CENTRO ACARA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/02/2025 09:00
Publicação: 07/04/2025 10:43
Homologação: 11/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO | 04/04/2025 14:54 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 04/04/2025 15:30 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA | 04/04/2025 15:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PARECER TECNICO | 04/04/2025 15:39 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/04/2025 10:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/04/2025 14:55 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO | 04/04/2025 15:40 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | PARECER TECNICO | 04/04/2025 15:40 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | CERTIDÕES E DOCUMENTAÇÕES | 04/04/2025 15:42 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 11/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR NO IV SEMINÁRIO DE GESTÃO ESCOLAR - EQUIDADE NA EDUCAÇÃO; "TRANSFORMANDO DESAFIOS EM POSSIBILIDADES: GESTÃO ESCOLAR PARA A EXCELÊNCIA NA APRENDIZAGEM." | R$6.200,00 | R$6.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.200,00 | R$6.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR NO IV SEMINÁRIO DE GESTÃO ESCOLAR - EQUIDADE NA EDUCAÇÃO; "TRANSFORMANDO DESAFIOS EM POSSIBILIDADES: GESTÃO ESCOLAR PARA A EXCELÊNCIA NA APRENDIZAGEM." | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$775,00 | R$6.200,00 | Lote vencido por JR SOLUÇOES EDUCACIONAIS pelo valor de R$6.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$775,00 | R$6.200,00 | R$6.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002406 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA
JR SOLUÇOES EDUCACIONAIS 55.223.464/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2025
FIM
16/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF