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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2025
048003 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 052/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2025 09:00
Publicação: 04/04/2025 16:33
Homologação: 27/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 04/07/2025 15:36 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 04/04/2025 16:24 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 04/04/2025 16:30 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 04/04/2025 16:29 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 04/04/2025 16:30 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS | 04/07/2025 15:36 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/07/2025 16:12 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/04/2025 16:30 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 04/04/2025 16:31 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/04/2025 16:31 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 117, Nº 3724. | 04/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 91, Nº 3759. | 28/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 72, Nº 3778. | 24/06/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 04/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TENDA PIRAMIDE 6,00X6,00 METROS ESTRUTURA FABRICADA EM CHAPA DE FERRO TUBULAR SOLDADA POR SISTEMA MIG. GALVANIZAÇÃO DE ALTA RESISTÊNCIA, MONTADA POR UM MODERNO SISTEMA DE ENCAIXE E UNIDA COM PARAFUSOS E CONEXÕES EM AÇO INOXIDÁVEL. EMENDAS UNIDAS POR SOLDA ELETRÔNICA E RÁDIO FREQUÊNCIA, REFORÇADA COM MATERIAL DE MAIOR ESPESSURA NOS PONTOS DE TENSIONAMENTO E RUPTURA. USAMOS LONA DE COBERTURA EM PVC CALAMBRADO, COM REFORÇO EM POLIÉSTER IMPERMEÁVEL, BLACKOUT SOLAR, ANTI-CHAMA E ¿¿¿¿- MOFO, ALÉM DE SER VULCANIZADA EM ALTA TEMPERATURA, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE DO PRODUTO.NA COR AZUL ROYAL. | R$28.909,65 | R$22.950,00 | VENCEDOR -20,61% do valor de referência |
| 2 | TENDA PIRAMIDE 3,00X3,00 METROS ESTRUTURA FABRICADA EM CHAPA DE FERRO TUBULAR SOLDADA POR SISTEMA MIG. GALVANIZAÇÃO DE ALTA RESISTÊNCIA, MONTADA POR UM MODERNO SISTEMA DE ENCAIXE E UNIDA COM PARAFUSOS E CONEXÕES EM AÇO INOXIDÁVEL. EMENDAS UNIDAS POR SOLDA ELETRÔNICA E RÁDIO FREQUÊNCIA, REFORÇADA COM MATERIAL DE MAIOR ESPESSURA NOS PONTOS DE TENSIONAMENTO E RUPTURA. USAMOS LONA DE COBERTURA EM PVC CALAMBRADO, COM REFORÇO EM POLIÉSTER IMPERMEÁVEL, BLACKOUT SOLAR, ANTI-CHAMA E ¿¿¿¿- MOFO, ALÉM DE SER VULCANIZADA EM ALTA TEMPERATURA, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE DO PRODUTO. NA COR AZUL ROYAL.EXEMPLO | R$20.815,80 | R$12.500,00 | VENCEDOR -39,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.725,45 | R$35.450,00 | -28,71% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TENDA PIRAMIDE 3,00X3,00 METROS ESTRUTURA FABRICADA EM CHAPA DE FERRO TUBULAR SOLDADA POR SISTEMA MIG. GALVANIZAÇÃO DE ALTA RESISTÊNCIA, MONTADA POR UM MODERNO SISTEMA DE ENCAIXE E UNIDA COM PARAFUSOS E CONEXÕES EM AÇO INOXIDÁVEL. EMENDAS UNIDAS POR SOLDA ELETRÔNICA E RÁDIO FREQUÊNCIA, REFORÇADA COM MATERIAL DE MAIOR ESPESSURA NOS PONTOS DE TENSIONAMENTO E RUPTURA. USAMOS LONA DE COBERTURA EM PVC CALAMBRADO, COM REFORÇO EM POLIÉSTER IMPERMEÁVEL, BLACKOUT SOLAR, ANTI-CHAMA E ¿¿¿¿- MOFO, ALÉM DE SER VULCANIZADA EM ALTA TEMPERATURA, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE DO PRODUTO. NA COR AZUL ROYAL.EXEMPLO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 5 | R$4.163,16 | R$20.815,80 | Lote vencido por E S DA CONCEIÇÃO pelo valor de R$12.500,00-39,95% do valor de referência |
| 2 | TENDA PIRAMIDE 6,00X6,00 METROS ESTRUTURA FABRICADA EM CHAPA DE FERRO TUBULAR SOLDADA POR SISTEMA MIG. GALVANIZAÇÃO DE ALTA RESISTÊNCIA, MONTADA POR UM MODERNO SISTEMA DE ENCAIXE E UNIDA COM PARAFUSOS E CONEXÕES EM AÇO INOXIDÁVEL. EMENDAS UNIDAS POR SOLDA ELETRÔNICA E RÁDIO FREQUÊNCIA, REFORÇADA COM MATERIAL DE MAIOR ESPESSURA NOS PONTOS DE TENSIONAMENTO E RUPTURA. USAMOS LONA DE COBERTURA EM PVC CALAMBRADO, COM REFORÇO EM POLIÉSTER IMPERMEÁVEL, BLACKOUT SOLAR, ANTI-CHAMA E ¿¿¿¿- MOFO, ALÉM DE SER VULCANIZADA EM ALTA TEMPERATURA, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE DO PRODUTO.NA COR AZUL ROYAL. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 5 | R$5.781,93 | R$28.909,65 | Lote vencido por E S DA CONCEIÇÃO pelo valor de R$22.950,00-20,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$9.945,09 | R$49.725,45 | R$35.450,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048003 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
E S DA CONCEIÇÃO 37.767.508/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2025
FIM
30/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF