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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE.90001.2025
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 8.2025-001 PMP - 0001.2025 SEMPROR
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - RUA RIO DOURADO, S/N, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000. 1º PAVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (ENTRADA PELO ESTACIONAMENTO).
Observação: sistema eletrÔnico utilizado: comprasgov endereÇo eletrÔnico: www.gov.br/compras/pt-br uasg: 980595 endereÇos para retirada do edital: portal nacional de compras pÚblicas (pncp), https://pncp.gov.br/app/editais/22980999000115/2025/49 e https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45079490/licitacao/detalhe?codigo=8.2025-001pmp&clean=false
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 25/04/2025 10:00
Publicação: 08/04/2025 17:48
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 08/04/2025 17:46 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS 2º RETIFICAÇÃO | 16/05/2025 16:41 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | JUSTIFICATIVA | 08/04/2025 17:48 |
| 4 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | 1º E 2º IMPUGNAÇÃO E RESPECTIVA RESPOSTA | 30/05/2025 14:04 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/04/2025 14:01 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/04/2025 17:46 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 08/04/2025 17:47 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA (TR) | 08/04/2025 17:47 |
| 9 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 28/04/2025 14:01 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2025-001PMP; Pg. 313, nº 78, Seção 3. | 25/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | 3º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2025-001PMP Pg. 269, Nº 92, Seção 3. | 19/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | 2º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2025-001PMP Pg. 298, nº 89, Seção 3. | 14/05/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2025-001PMP; Pg. 141, nº 36.208. | 25/04/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | 3º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2025-001PMP Pg. 104, nº 36.231. | 19/05/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | 2º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2025-001PMP Pg. 113, nº 36.227. | 14/05/2025 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82025-001PMP, Pg. 6, Nº 978 | 08/04/2025 |
| 8 | Diário Oficial do Município | AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2025-001PMP; Pg. 13, nº 990. | 25/04/2025 |
| 9 | Diário Oficial do Município | 2º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2025-001PMP Pg. 5, nº 1006. | 14/05/2025 |
| 10 | Diário Oficial do Município | 3º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2025-001PMP Pg. 7, nº 1010. | 19/05/2025 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | 2º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2025-001PMP JORNAL AMAZONIA, Pg. 5, Seção: Gerais. | 14/05/2025 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | 3º AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.2025-001PMP JORNAL AMAZONIA, Pg. 8, Seção: Gerais. | 19/05/2025 |
| 13 | Portal da Transparência | https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45079490/licitacao/detalhe?codigo=8.2025-001PMP&clean=false | 08/04/2025 |
| 14 | Portal da Transparência | PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/22980999000115/2025/49 | 08/04/2025 |
Participantes 0
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS COM CAÇAMBA COM CAPACIDADE DE 1,56 M³ - 11 | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 60 | R$63.092,52 | R$3.785.551,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | TRATOR SOBRE ESTEIRAS COM LÂMINA - 127 KW | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 60 | R$70.550,99 | R$4.233.059,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | TRATOR AGRÍCOLA SOBRE PNEUS - 77 KW ACOPLADO A GRADE 14 DISCOS E/OU ROÇADEIRA HI | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 240 | R$33.285,45 | R$7.988.508,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CAMINHÃO BASCULANTE COM CAÇAMBA ESTANQUE COM CAPACIDADE DE 14 M³ - 210 KW | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 60 | R$50.260,19 | R$3.015.611,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CAMINHÃO DE RESGATE DE VEÍCULOS DE PORTE MÉDIO COM CAPACIDADE DO GUINCHO DE 20 T | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$31.858,56 | R$382.302,72 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | RETROESCAVADEIRA DE PNEUS COM CAÇAMBA DE ESCAVAÇÃO TRAPEZOIDAL OU TRIANGULAR COM | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 24 | R$24.048,64 | R$577.167,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CAMINHÃO CARROCERIA COM CAPACIDADE DE 9 T - 136 KW E CABINE SUPLEMENTAR PARA 8 P | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 144 | R$29.325,85 | R$4.222.922,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | MINIÔNIBUS COM CAPACIDADE PARA 30 PASSAGEIROS, 111 KW | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$31.458,57 | R$377.502,84 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CAVALO MECÂNICO COM SEMIRREBOQUE COM CAPACIDADE DE 22 T - 240 KW | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 12 | R$43.212,94 | R$518.555,28 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 624 | R$377.093,71 | R$25.101.180,60 | R$0,00 | |||