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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2025
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 692/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 22/04/2025 09:00
Publicação: 10/04/2025 09:29
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 09/04/2025 09:41 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 09/04/2025 09:42 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 09/04/2025 08:31 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/04/2025 11:26 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/04/2025 08:34 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/04/2025 11:26 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | ORÇAMENTO | 09/04/2025 08:46 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 11/04/2025 11:02 |
| 9 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇAO | 30/04/2025 11:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, N° 64, PÁG 232. | 03/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, N° 36,185, PÁG 95, PROTOCOLO 1183860. | 03/04/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.afua.pa.gov.br | 03/04/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA EM SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA/EXTERNA (MÃO DE OBRA), PARA PINTURA GERAL DOS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS URBANO E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMO ARBORIZAÇÕES, LIXEIRAS, PRACINHAS, PRAÇAS, GUARDA CORPO, MUROS, BANCOS, VASOS, POSTES DE ILUMINAÇÕES, TRAPICHES MUNICIPAIS, PRÉDIOS PÚBLICOS E VIAS URBANAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$160.123,19 | R$160.123,19 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$160.123,19 | R$160.123,19 | |||