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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO “CARONA” A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025-CMC-AD
025002 - CAMARA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 009/2025/GAB/CMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE CHAVES/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2025 11:00
Publicação: 23/04/2025 14:33
Homologação: 22/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | CONSULTA E ACEITE DO FORNECEDOR | 23/04/2025 14:53 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP | 23/04/2025 14:58 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | CONSULTA E ACEITE DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 23/04/2025 14:54 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 23/04/2025 14:51 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA ADESÃO | 23/04/2025 14:54 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AUTORIZAÇÃO DE DESPEZA | 23/04/2025 18:25 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE REGULARIDADE FINAL | 24/04/2025 11:17 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/04/2025 14:09 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA PRELIMINAR DE PREÇOS | 23/04/2025 14:52 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DA ATA | 23/04/2025 14:59 |
| 11 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | CONSULTA E ACEITE DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 23/04/2025 14:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PÁG 4 (EXTRATO DE CONTRATO). | 25/04/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-cm-chaves | 23/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICIDADE DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU. | R$8.571,00 | R$6.712,50 | VENCEDOR -21,68% do valor de referência |
| 2 | PUBLICIDADE DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA. | R$24.124,00 | R$22.310,00 | VENCEDOR -7,52% do valor de referência |
| 3 | PUBLICIDADE DE MATÉRIA NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. | R$35.412,00 | R$21.840,00 | VENCEDOR -38,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$68.107,00 | R$50.862,50 | -25,32% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICIDADE DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – IOEPA. | CENTÍMETRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$120,62 | R$24.124,00 | Lote vencido por GLEIBSON DE SOUSA GONÇALVES & CIA LTDA pelo valor de R$22.310,00-7,52% do valor de referência |
| 2 | PUBLICIDADE DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU. | CENTÍMETRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$57,14 | R$8.571,00 | Lote vencido por GLEIBSON DE SOUSA GONÇALVES & CIA LTDA pelo valor de R$6.712,50-21,68% do valor de referência |
| 3 | PUBLICIDADE DE MATÉRIA NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ. | CENTÍMETRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$88,53 | R$35.412,00 | Lote vencido por GLEIBSON DE SOUSA GONÇALVES & CIA LTDA pelo valor de R$21.840,00-38,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 750 | R$266,29 | R$68.107,00 | R$50.862,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025002 - CAMARA MUNICIPAL DE CHAVES
GLEIBSON DE SOUSA GONÇALVES & CIA LTDA 04.959.897/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF